A promotora de Justiça, Maria de Nazaré Abbade Pereira, titular da Promotoria de Família realizou nos dias 1º, 2 e 3 de outubro do corrente, visitas e reuniões nas escolas integrantes do projeto “Defesa de Filiação nas Escolas”, acompanhada da equipe técnica da Promotoria.

O objetivo dessas ações é atender mais de 400 alunos que estão sem reconhecimento de paternidade, conforme atesta os dados da Promotoria.

O Projeto “Defesa de Filiação nas Escolas” trabalha em parceria com as secretarias municipal e estadual.
Dados da Promotoria indicam que é 450 mil na Região metropolitana de Belém o número de crianças que não possuem o nome do pai na Certidão de Nascimento (sem reconhecimento paterno).
“Precisamos contar com o apoio das escolas e dos pais dessas crianças, para que possamos garantir a elas os seus direitos. A paternidade é um direito previsto, tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA)”, explica a promotora Maria de Nazaré Abbade.

AÇÕES 1º.10.2014

 

A primeira ação efetivada pela promotora de Justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira e sua equipe técnica foi uma reunião com os pais que tem seus filhos matriculados na Escola “Parque Amazônia” localizada no bairro da Terra Firme, periferia da cidade de Belém. Neste estabelecimento de ensino foram identificados 123 alunos sem reconhecimento de paternidade.

11 famílias mães foram atendidas pela promotora Nazaré Abbade e a equipe técnica do MPPA. Precedeu ao atendimento uma orientação pela promotora aos pais sobre a importância do reconhecimento de paternidade. Em seguida foi procedida a visita à escola “Matheus do Carmo” onde foram identificados 92 alunos sem reconhecimento de paternidade.

Um mutirão deverá ser agendado, ainda este mês, para atendimento a essas escolas e a comunidade que moram no entorno.

 

AÇÕES 02.10.2014

Promotoria de Família realizou visita a Escola “Alzira Pernambuco” onde constam 77 alunos sem reconhecimento da paternidade. Deverá ser agendado procedimento, ainda este mês para atender essa comunidade escolar.
Promotoria de Família realizou também reunião a Escola “Santa Terezinha” (Preventório) onde constam 39 alunos sem reconhecimento de paternidade.

A Promotoria de Família e a equipe atenderam 12 famílias nessa escola, onde também houve orientação sobre legislação, seguida de coleta de dados para o procedimento administrativo simplificado de chamada dos pais.

Procedimento
Os supostos pais das crianças que são registradas apenas com o nome da mãe recebem destas uma Carta-convite emitida pelo Ministério Público. Após duas chamadas seguidas, se os pais não comparecem, são notificados agora diretamente pela Promotoria de Família a comparecerem para o teste de DNA e incluir os sobrenomes no registro.

Esperança

Um depoimento que foi registrado pela assessoria de imprensa. A dona de casa, Ana Débora Lobo (31), moradora da Marambaia, disse que já trouxe o filho João Mateus de 8 anos pela segunda vez. “Já entrei em contato com o pai dele, mas ainda não quis se manifestar”, desabafou.

Mateus foi registrado apenas com o nome da mãe assim que nasceu e até hoje aguarda o reconhecimento do pai no documento. Ana Débora espera que com o trabalho do Ministério Público possa finalmente dar o nome do pai ao pequeno Mateus.

 

AÇÕES 03.10.2014

No terceiro dia de visitas e reuniões às escolas de Belém, a 7ª promotora de Família, Maria de Nazaré Abadde foi até a Escola “Manoel de Jesus Moraes”, no bairro do Marco.

Na escola são 77 alunos que ainda não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. As famílias, em especial as mães, receberam orientações a respeito do direito das crianças à paternidade. Cada caso foi encaminhado para a promotoria para agilizar o processo de reconhecimento de paternidade.

Além do atendimento às famílias, houve também por parte da escola um festival de sorvete com diversas brincadeiras durante toda a manhã.

A promotora Naazaré Abbade disse na ocasião que “por ser considerado um direito indisponível, não é possível que haja transação, que é quando o pai apenas presta assistência financeira, mas nega a paternidade no documento da criança”.

A diarista Rose Clea Araújo (32), mora no Marco e tem um filho de 13 anos que cursa o 7º ano do ensino fundamental. O menino é registrado sem o nome do pai. Ela conta que já conversou com o pai do garoto, mas ele se recusa a assumir a paternidade.

“Ele mora só comigo e a minha mãe, nós não temos condições de criar sozinhas”, explicou. Cansada de esperar por uma atitude ela procurou a escola para fazer valer os direitos do jovem Ruan.

 

---

Texto: Edson Gillet e Vânia Pinto
Fotos: Vanessa Pinheiro e Vânia Pinto  
Assessoria de Imprensa