MINAS GERAIS: MPMG participa de projeto nacional de acesso e qualidade da atenção básica em saúde
Plano coordenado pelo CNMP será executado de 17 a 28 de novembro
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), está engajado no projeto “O Ministério Público na Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, que terá sua execução, em todo o país, na forma de audiência pública ou reunião, entre os dias 17 e 28 de novembro (Semana Nacional de Mobilização do MP pela Defesa da Atenção Básica em Saúde).
O projeto é coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), através do seu Grupo de Trabalho Proteção à Saúde (GT1), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em Minas Gerais a execução vai ocorrer nas 77 Microrregiões de Saúde do Estado, se fazendo fundamental a atuação conjunta dos órgãos de execução, com atribuições na defesa da Saúde, em cada uma delas.
Segundo o coordenador do CAO-Saúde, promotor de Justiça Gilmar de Assis, o MPMG reconheceu, desde o início, a importância do projeto para o fortalecimento das ações e serviços de saúde da Atenção Básica, tendo participado ativamente de sua construção.
“O objetivo geral é contribuir para o aperfeiçoamento funcional dos membros e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva da instituição na fiscalização da execução da Política Nacional da Atenção Básica. E, ainda, buscar a eficiência da atuação institucional conforme consta do Mapa Estratégico Nacional do CNMP”, explicou ele.
Gilmar de Assis ressaltou a necessidade de que as respectivas Promotorias de Justiça, mediante articulação microrregional ou por meio dos Coordenadores Regionais de Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, onde houver, informem ao CAO-Saúde a data e o local previstos para a execução do projeto, bem como a metodologia a ser adotada (audiência pública ou reunião).
Os dados servirão para as providências de logística do apoio institucional pelo servidor referência da Secretaria Estadual de Saúde ou do Ministério da Saúde e podem ser encaminhados pelo e-mail caosaude@mpmg.mp.br ou pelo telefone (31) 3330-9515.
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15/10/2014