RIO GRANDE DO SUL: II Semana do MP de Santiago consolida parceria entre Instituição e Universidade local
“As ferramentas de investigação criminal utilizadas pelo Ministério Público nas Operações Gabarito e Leite Compen$ado” foi o tema da palestra do Promotor de Justiça Mauro Rockenbach na abertura da II Semana do Ministério Público de Santiago, ocorrida no auditório da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões, nos dias 13 e 14 de outubro.
O evento, promovido pela Instituição, juntamente com a Associação do MP, FMP e Campos Santiago da URI, contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. Ele iniciou sua manifestação falando para os estudantes sobre as muitas atribuições do Ministério Público e as diferentes áreas de atuação dos membros da Instituição. Também citou projetos e ações do MP na área criminal, da educação, do meio ambiente, consumidor, urbanismo e direitos humanos, acrescentando que hoje, além de fiscalizar a correta aplicação da lei, os membros do MP atuam também como mediadores, propondo alternativas para enfrentar problemas recorrentes como no acesso à educação ou ao sistema de saúde pública. “As Semanas do MP são espaços muito importantes para nós, pois nos permitem falar a vocês sobre como atuamos e das nossas muitas atribuições nas mais variadas áreas”, completou.
Em sua manifestação, o Presidente da AMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, lembrou da primeira Semana do MP, há cerca de 30 anos, ainda antes da Constituição de 1988. “Já naquela época os colegas vislumbraram que este seria um ambiente fértil de diálogo com as comunidades, oportunidade para uma conversa franca e fraterna, olhando para o futuro, sem perder a perspectiva e lições do passado”, disse ele.
Ao dar as boas-vindas a todos, a Diretora Acadêmica da URI – Santiago, Michele Beltrão, ressaltou a importância de parcerias como a que a Universidade celebrou com o Ministério Público para realização do evento. “Temos certeza que esta é uma forma efetiva de qualificação dos nossos alunos”.
Além da palestra de abertura, também participaram da II Semana do MP de Santiago como palestrantes os Promotores de Justiça Federico Lang e Ivana Battaglin e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Caroline Vaz.
AS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO
O palestrante da noite de abertura, Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, iniciou falando da independência funcional dos membros do Ministério Público e da responsabilidade que acompanha os Promotores de Justiça que conduzem investigações. Durante cerca de duas horas discorreu sobre as ferramentas utilizadas nas Operações Gabarito e Leite Compen$ado e sobre a relevância de cada uma delas, prendendo a atenção da plateia formada majoritariamente por estudantes de Direito.
Ao detalhar a Operação Gabarito, que apurou denúncias de fraudes em concursos públicos, ele revelou detalhes do esquema, os crimes cometidos e de como o MP conduziu essa investigação que envolveu 33 municípios. “Mesmo que a investigação seja conduzida pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, é importante envolver os Promotores que atuam nos locais onde há indícios de fraude no Interior, pois as informações que circulam no ambiente do investigado são muito ricas e fundamentais para o sucesso das operações”, frisou.
Assim ocorreu também com a Leite Compen$ado, mas neste caso, além de Promotores das Comarcas onde ocorreram as fraudes, a operação, conduzida pelos Promotores da Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor, contou com a parceria de técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Secretarias Estaduais da Agricultura e Fazenda, explicou o Promotor.
Ao expor alguns detalhes da operação, deflagrada em 8 de maio de 2013 e já na sua 6ª fase, Rockenbach contou a difícil escolha de retardar a divulgação da fraude no leite para poder identificar a abrangência do esquema e os envolvidos. “Assim que identificamos que havia uma mistura no leite vendido à população, nosso primeiro impulso foi querer chamar a Imprensa e divulgar o que sabíamos, mas concluímos que era preciso iniciar a investigação antes de tornar pública essa fraude. Do contrário não conseguiríamos provas para responsabilizar os criminosos”, sublinhou.
A palestra de abertura teve mediação do Promotor de Justiça de Santiago, Cláudio Rafael Rodrigues. Além de apresentar o palestrante, ele destacou os bons resultados da parceria do MP com a URI-Campus Santiago.
PRESENÇA
Também participaram da abertura do evento, o Gestor Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, Celso Luiz Bard, a Diretora do Foro de Santiago, Cecília Bonotto, Defensor Público Gustavo Ruffo, Diretor-Geral da URI, Campus Santiago, Francisco Gorski; Delegados João Carlos Vaz, Débora Poltosi e Jociele Machado de Lima; Promotores de Justiça Thomaz de La Rosa da Rosa, Frederico Lang, Pablo Alfaro, Mateus Abreu, Márcio Ferreira e Theodoro da Silva Silveira.
