SERGIPE: Seminário no MP apresenta versão preliminar dos Planos Decenais de Atendimento Socioeducativo de Sergipe
O Seminário, realizado no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, foi uma parceria do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência e da Escola Superior do MP, e teve como principal objetivo apresentar a versão preliminar dos Planos Decenais de Atendimento Socioeducativo, Estadual e Municipal.
O Promotor de Justiça e Diretor da ESMP, Dr. Newton Silveira Dias Júnior, deu as boas vindas a todos. Logo em seguida, os palestrantes apresentaram todas as informações sobre a implantação do Plano Decenal no Estado. Os temas abordados foram: a Contextualização dos Trabalhos Desenvolvidos pela Comissão e Subcomissões; os Trabalhos Desenvolvidos pelos Municípios; a Apresentação do Documento Referencial para a Construção dos Planos; a Apresentação do Plano Decenal de Aracaju e do Município de Propriá.
Durante o Seminário também foram realizadas seis oficinas divididas por regiões, onde foram discutidos: o levantamento de diagnóstico, o repasse de informações, instruções e modelo do Plano. Todas essas temáticas foram aplicadas com o intuito de promover ações que visam o enfrentamento dos desafios do Estado e Municípios para atendimento do prazo fixado por lei, bem como a consolidação de um Plano adequado ao ordenamento jurídico vigente. Os resultados das oficinas foram apresentados e discutidos durante a plenária, ainda no Seminário.
“Esse é o segundo Seminário que o MP realiza para discutir a implantação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. Reunimos todos os sistemas de garantia de direitos dos Municípios e do Estado, para que apresentem as suas versões preliminares, destacando as dificuldades de cada um. Os Municípios terão que apresentar seu Plano em relação à aplicação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Já o Estado terá que se preocupar com o Atendimento Socioeducativo em Meio Fechado e, ainda, colaborar com o Meio Aberto junto aos Municípios”, explicou a Promotora de Justiça e Diretora do CAOP da Infância e Adolescência, Dra. Mírian Teresa Cardoso Machado.
Ainda de acordo com Dra. Mírian, Estado e Município terão como base a Lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e deverão apresentar a elaboração do Plano Decenal em novembro deste ano.
Participaram do Seminário
Compuseram a mesa do evento: a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente,Josefa Neide dos Santos; a Técnica de Referência de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e represente da Secretaria Estadual da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Rita de Cássia Ferreira da Silva; a representante da Secretaria Estadual da Educação, Josevanda Mendonça Franco; a Gerente de Média Complexidade da Secretaria Municipal da Família e de Assistência Social, Emilly Regina Martins Freire Nordelte; a Assistente Social e representante da Secretaria de Propriá, Carine Nunes da Rocha Barbosa; o representante da Secretaria Estadual do Trabalho, Gilson de Andrade; a Diretora de Planejamento do Observatório de Sergipe, representante do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e integrante da Comissão Intersetorial para a Construção do Plano Decenal, Fernanda dos Santos Lopes Cruz; a representante da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, Maria da Conceição Moraes Prado; a Secretária Adjunta e representante da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Selma Amorim; o Delegado Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente e representante da Secretaria de Segurança Pública, Dr. Robério Santiago; e a representante da Semear e da Escola de Conselhos, Telma Souza Santana.
Clique e confira a matéria de apresentação do Plano Nacional Socioeducativo
Géssica Souza
Coordenadoria de Comunicação – MP/SE