A 2ª etapa, de caráter eliminatório e classificatório compreendeu 3 (três) provas discursivas com duração de 5 (cinco) horas, cada, iniciadas no sábado (18) e concluídas no domingo (19), pela manhã e tarde, nas dependências do colégio marista “Nossa Senhora de Nazaré”, em Belém do Pará.

As matérias do conteúdo programático foram distribuídas nas três provas discursivas dessa forma: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Dos 341 candidatos ao cargo de promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Pará(MPPA) compareceram 322, e os faltosos somaram 19.

Seis candidatos entre homens e mulheres foram convocados aleatoriamente pela comissão do concurso MPPA e Fundação Evandro Chagas(FGV). Eles presenciaram e legitimaram ao ato de abertura dos lacres das caixas contendo o caderno das provas.

No procedimento das provas discursivas (1ª, 2ª e 3ª provas) foram permitidas consultas à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Na foto, entre os analistas jurídicos, o PGJ em exercício Manoel Santino Nascimento Júnior

A comissão do concurso do MPPA designou comissão especial formada de 38 analistas jurídicos que exerceram o trabalho de inspeção, no material de consulta utilizado pelos candidatos, durante a realização das provas.

A procuradora de justiça, Rosa Maria Rodrigues Carvalho, membro da comissão do concurso pelo MPPA avaliou de forma positiva essa segunda fase do concurso com relação às provas discursivas. “Tudo transcorreu dentro da mais absoluta normalidade e não houve maiores reclamações, a exceção das dificuldades que os candidatos encontraram pertinentes às questões elaboradas”.

Presente durante todo o período de realização do certame à comissão do concurso do MPPA presidida pelo procurador-geral de justiça em exercício Manoel Santino Nascimento Júnior acompanhado dos membros: procuradora Rosa Maria Rodrigues Carvalho, o procurador Miguel Ribeiro Baía, o promotor João Gualberto Silva Santos e a secretária da comissão, a promotora Maria de Belém Santos.

 

A advogada Maria Emília Farinha representante da OAB-Pará na comissão de concurso do MPPA acompanhou, junto aos membros do MPPA e da FGV, a todo o procedimento do concurso.

Depoimentos

O candidato Davi Dias que já concorreu ao cargo em outros certames declarou: “acredito que aqui no Pará vou conseguir ser aprovado ao cargo de promotor de justiça. mas reconheço que as provas estão muito difíceis e bem elaboradas. mas eu não desisto vou perseguir esse objetivo”.

Outro candidato Demétrio Brazão, considerou: a “prova (penal e processo penal) estava difícil, mas isso é normal para esse tipo de concurso. Porém as questões estavam com conteúdo dentro do programa e falavam da atuação do promotor. tenho focado os concursos da magistratura e MPPA. Esses são os meus objetivos”.

A candidata Raíssa Macedo (penal e processo penal) afirmou: “achei a carreira porque outros integrantes da família já seguem esse caminho, como é caso no Ministério Público do Paraná e outros estados do Brasil, sendo familiarizada com a instituição. também fiz essa escolha porque o MP tem um papel social importante”.

A candidata Carla Martins, maranhense que há bastante tempo mora no Pará e é servidora do TJPA em Canaã dos Carajás disse: “o meu sonho e a minha aspiração profissional é chegar ao cargo de promotora de justiça e, por morar no Pará, foi uma motivação maior ainda fazer o concurso do MP no estado em que eu já trabalho e atuo na área.”.

Quanto à prova, Carla diz: “olha a prova exigia bastante conhecimento, estava bem equilibrada com relação tanto quanto a lei, quanto a doutrina e quanto ao entendimento jurisprudencial. Achei uma prova bem coerente com a função ministerial. não exigia do candidato nenhum conhecimento que extrapolasse dessa função. é algo que vai realmente ser utilizado durante o exercício do cargo, portanto uma prova tranquila”.

Texto: Edson Gillet e Edyr Falcão
Fotos: Edson Gillet, Edyr Falcão e PJ João Gualberto