PARÁ: MPF e MPPA emitem recomendação conjunta relacionada ao controle do vírus ebola
O Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual emitiram recomendação conjunta em Santarém, relacionada à necessidade de preparar os órgãos de saúde do município para o atendimento de casos suspeitos do vírus ebola. A medida foi tomada após a veiculação da notícia de que o navio graneleiro Stoja atracaria em Santarém após passar pela Guiné, local de grande incidência da doença no país africano.
Com a veiculação da notícia, uma reunião foi convocada no sábado pelo MPF, com a participação do MPE, por meio do promotor de justiça Tulio Novaes. O MPF foi representado pelos Procuradores da República Rafael Klautau Borba Costa, Fabiana Schneider e Janaina Andrade. Participaram ainda Polícia Federal, divisão de Vigilância em Saúde, Capitania Fluvial, Companhia Docas do Pará, Vigilância Sanitária, Hospital Municipal de Santarém, Secretaria Municipal e Estadual de Saúde.
Em nota, a empresa Cargill informou que o navio não irá mais atracar na cidade e que a embarcação não chegou a atracar no porto em Guiné, e sim que fez apenas uma parada no país. O navio parou a nove quilômetros da costa de Amapá e lá foi inspecionado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no sábado,18, que não encontrou indícios da doença, liberando-o para seguir viagem.
A recomendação considera que após o episódio do navio, ficou comprovado que o município não está preparado para atendimento dos casos suspeitos de ebola, tanto na ótica do paciente como na do profissional de saúde. E ainda a inexistência de órgão de fiscalização sanitária no porto de Santarém, que é uma cidade portuária e recebe navios provenientes do continente africano. O único ponto de fiscalização fitossanitária da região Amazônica é no estado do Amapá.
O MPF e MPE recomendam às secretarias municipal e estadual de Saúde que providenciem todas as condições necessárias para o atendimento de casos suspeitos do vírus ebola no município, conforme a legislação, principalmente o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública do Ministério da Saúde.
Para a Anvisa, recomendam que disponibilizem equipe de investigação epidemiológica no porto de Santarém, enquanto perdurar o surto mundial de ebola, para fiscalizar os navios aportados ou fundeados, provenientes de países da África atingidos pela doença. E que realizem o screening (controle/ vistoria) individual da tripulação dos navios.
Lila Bemerguy, de Santarém
Foto: G1- Santarém e Região