O Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) firmaram contrato para a realização de testes de investigação de paternidade e maternidade, através da coleta e análise do DNA.
A partir desta parceria, Procuradores e Promotores de Justiça poderão solicitar os testes de DNA para confirmação de paternidade e maternidade, sem a necessidade de ser ajuizada qualquer ação judicial.
Para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, é uma disponibilização inédita para Procuradores e Promotores de Justiça. “Com esta parceria, o Ministério Público não precisará mais depender de uma decisão judicial para que seja efetuado o exame”, afirmou. Como a parceria é nova, o Ministério Público e a Pucrs não têm uma estimativa de quantos exames serão realizados por mês no Estado.
A medida busca agilizar os testes de paternidade e maternidade, uma vez que em 2013, conforme a Promotora de Justiça de Família e Sucessões de Porto Alegre Adalgisa Chaves, a fila de espera no Departamento Médico do Judiciário, responsável para o encaminhamento de exames, era de um ano.
A coleta do material para a realização dos exames de DNA será realizada no Hospital São Lucas da Pucrs para os casos oriundos de Porto Alegre e da Região Metropolitana; e em laboratórios credenciados e indicados pela Universidade no Interior do Estado. Os pedidos de encaminhamentos de exames deverão ser feitos nas Promotorias de Justiças.