SANTA CATARINA: Terça-feira é ponto facultativo no Ministério Público de Santa Catarina
Nesta terça-feira (28/10), comemora-se o dia do funcionário público. No Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), será ponto facultativo. Nesta segunda-feira (27/10), o expediente ocorre normalmente.
O dia do funcionário público foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.