Foi realizada hoje, 7, a primeira reunião de trabalho com a presença de líderes comunitários para tratar dos assuntos relacionados à reativação do programa “Ministério Público e a Comunidade”. O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, em exercício, Manoel Santino Nascimento Júnior, participou da abertura dos trabalhos e destacou a importância do programa criado em 1998 para atender a população.

 “Durante os anos de atendimento do programa as comunidades dos bairros puderam dispor de serviços jurídicos no campo dos direitos difusos, coletivos e individuais, além de serviços de emissão de documentos e orientações sobre cidadania’, relembrou o procurador-geral em exercício Manoel Santino.

“A retomada do ‘MP e a Comunidade’ poderá vir com um novo formato, debatido pelos membros e técnicos do Ministério Público com as lideranças comunitárias. Vamos identificar as necessidades para adequar o programa às expectativas da população”, explicou Santino.

Como é um desejo da instituição retomar o programa, a reunião foi planejada com a finalidade de saber o que as comunidades dos bairros indicam como serviços necessários.

Uma das atividades que está sendo discutida nessa retomada do programa são palestras que terão como foco informar os cidadãos dos seus direitos para que eles vejam como eles podem ser exercidos. As palestras podem ter seus temas atrelados a assuntos que poderão ser incrementados no dia-a-dia, como é o caso dos conselhos escolares e de saúde, que precisam ter uma participação mais efetiva das comunidade.

Também foi apresentado o projeto “Em defesa da Filiação nas Escolas”, coordenado pela 7ª promotora de Justiça de Família Maria de Nazaré Abbade Pereira, como uma das formas de fomentar essa retomada do programa “MP e a Comunidade”. A sugestão é iniciar as atividades com o ciclo de palestras de temáticas de interesse da comunidade e atendimentos individualizados com base no programa de filiação, isto é, fazendo levantamento nas escolas dos bairros, a fim de verificar alunos que estão sem reconhecimento paterno no registro.

Atualmente o programa “MP e a Comunidade” está vinculado ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania, a quem cabe a coordenação-geral. A coordenação executiva está a cargo da Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária.

 

Participaram da reunião de trabalho as subprocuradoras-gerais de Justiça Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo (jurídico-institucional) e Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento (técnico-administrativa), as promotoras de Justiça e coordenadoras do Centro de Apoio Operacional, Mônica Rei Moreira Freire (CAO Cidadania/Infância) e Fabia de Melo-Fournier (CAO Cível), os promotores de Justiça Ernestino Roosevelt Pantoja (PJ Defesa Comunitária), Maria de Nazaré Abbade Pereira (PJ de Família), Ioná Sousa Nunes (PJ de Ananindeua), Amarildo da Silva Guerra  e Laércio Guilhermino de Abreu (da PJ de Salinas).

Estiveram presentes também técnicos do Ministério Público do Estado e lideranças comunitárias de bairros de Belém.

Programa MP e a Comunidade

Criado em 1998, de modo geral consistia, principalmente, na oferta de serviços à população que impliquem na defesa dos Direitos Coletivos, Difusos e Individuais, em especial daquela comunidade ou daquele cidadão que não possui acesso ou que encontra dificuldades quando procura a justiça.

A defesa dos Direitos Coletivos e Difusos, no início do Programa, ocorria por meio da mobilização prévia da comunidade com divulgação, através da Imprensa e, principalmente, com a distribuição de panfletos, nos bairros, visando a reunião com a comunidade, ocasião em que essa apresentava seus problemas coletivos e definia grau de prioridade na atuação do Ministério Público, impetrando ações administrativas e/ou judiciais.

Os atendimentos vão desde a orientação até a formalização e acompanhamento de processos administrativos e ou judiciais na busca da solução dos problemas. O programa também fazia a emissão de documentos.

 

Texto e fotos: Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa