“Depois de três anos de paralisação, estamos retomando nesta quarta (3) o programa “MP e a Comunidade”, de forma planejada, no mesmo local onde foi concebido em 1998, no bairro do Jurunas”, registrou emocionado o procurador-geral de Justiça, em exercício, Manoel Santino Nascimento Júnior.

Enfatizou que “a volta do programa MP e a Comunidade é um fato histórico que precisamos registrar e enaltecer. Essa retomada com êxito é uma demonstração que estamos em busca de um país mais justo, mais solidário e democrático”.

E digo mais: “os impostos que são pagos por nós e a população precisam ser devolvidos em forma de serviços a essa população”, destacou o PGJ a centenas de pessoas presentes a Paróquia de Santa Terezinha, local da ação do MP a partir das 14 horas desta quinta (4) no bairro do Jurunas.

E reafirmou: “O programa MP e a Comunidade nasceu na sede do Imperial no Jurunas e agora em 2014 é retomado no mesmo bairro com a ampliação dos seus serviços a população”.

Segundo o procurador-geral, Manoel Santino “o programa mobilizará 15 promotores de Justiça, centenas de servidores e estima atender mais de mil pessoas entre as 14 e 19 horas”.

SERVIÇOS

No tange aos serviços oferecidos gratuitamente a população: a “Emissão de Carteira de Identidade, 1ª Certidão de Nascimento, 2ª via de Certidão de Registro de Nascimento, Casamento e Óbitos e encaminhamentos para a retificação de registro (correção de pequenos erros na certidão) e o atendimento a 600 crianças identificadas para obter reconhecimento de paternidade”, registrou o procurador-geral.

Por isso o programa terá a participação do projeto Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém, executado pelas 7ª e 10ª promotorias de Justiça de Família, por meio dos promotores de Justiça Nazaré Abadde e Marcelo Maia. Deverão ser atendidas 6 escolas do bairro, o que corresponde a cerca de 600 alunos que não possuem a paternidade declarada na certidão de nascimento.

O MP e a Comunidade atenderão a onze (11) bairros de Belém que compõem o Distrito DAGUA: Jurunas, Guamá, Condor, Cremação, Montese (Terra Firme), Marco, São Brás, Canudos, Curió-Utinga, Cidade Velha e Batista Campos.

PALESTRA

A abertura do programa “MP e a Comunidade” na noite de quarta (3) às 19 horas, na Paróquia de Santa Terezinha na Avenida Roberto Camelier, entre a Rua dos Timbiras e a Avenida Fernando Guilhon com a presença de dezenas de comunitários.

Membros do MP e servidores também estiveram presentes ao evento. Entre os membros destacamos: o corregedor-geral Adélio Mendes dos Santos, as subprocuradoras de Justiça, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento e Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, o ouvidor-geral Aldo de Oliveira Brandão Saife e o promotor de Justiça Ernestino Roosevelt Silva Pantoja. E como convidado o secretário adjunto da Segup, Cláudio Jorge da Costa Lima.

O evento foi marcado pela palestra “As diversas formas de violência que enfrentamos” proferida pela promotora de Justiça, Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos da Promotoria de Execução Penal, que expôs dado e estudo sobre as diversas formas de violência. E com base na legislação fez uma abordagem histórica sobre as formas de violência que ocorrem na sociedade e particularmente no seio familiar, nas escolas, no trabalho e diversas outras áreas das atividades humanas.

DEPOIMENTOS 

Dezenas de pessoas da comunidade no bairro do Jurunas compareceram a Paróquia de Santa Terezinha e, alguns, prestaram seus depoimentos sobre a retomada do programa “O MP e a Comunidade”.

O diretor do conselho comunitário do Jurunas, João Cruz que acompanha o programa do Ministério Público desde 1998, fez questão de frisar que “O MP sempre saiu dos gabinetes para atender nós aqui na comunidade do Jurunas. O MP sempre vem ver de perto o que está acontecendo com a população e buscar solução junto a nós. O nosso muito obrigado ao MP por estar aqui de novo”.

“Já era para ter voltado há mais tempo, moço, isso faz uma falta danada aqui” desabafou Manoel Costa Santos outro membro do conselho comunitário que acompanha e divulga os trabalhos desenvolvidos pelo MP desde 1994.

“Nós do conselho comunitário sempre fizemos trabalhos juntos à população em parceria com o Ministério Público. Essa retomada para nós é muito importante porque ajuda a população em todos os sentidos. Esse trabalho é um benefício fundamental para a população do Jurunas e de outros bairros, aqui do Distrito” declarou Manoel Tenorio, diretor no conselho comunitário do Jurunas. 

 

Texto – Edson Gillet
Fotos – Edyr Falcão