O Procurador-geral de Justiça, em exercício, Manoel Santino Nascimento Júnior empossou nesta quarta(3) o novo ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará o promotor de Justiça, Aldo de Oliveira Brandão Saife.
A cerimônia de posse foi prestigiada pelo corregedor-geral, Adélio Mendes dos Santos, as Subprocuradoras de Justiça, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento e Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo e com a presença de procuradores e promotores de Justiça, servidores, convidados de várias instituições públicas e familiares do ouvidor-geral.
Em saudação ao novo ouvidor o procurador-geral, em exercício, Manoel Santino frisou que a rigor o “ouvidor tem que dispor de ouvidos grandes para saber ouvir. Mas, não apenas o verbo ouvir, saber processar o que ouvir e colocar em prática outro verbo, o de agir”.
Desejou ao novo ouvidor que “possa ter o melhor desempenho a frente da ouvidoria e rogou a Deus bênçãos nesse novo caminho a ser trilhado em seu trabalho”.
Encerrou parodiando o poeta Fernando Pessoa “O homem sonha e Deus quer que a obra se realize”.
DISCURSO
Bastante emocionado o novo ouvidor-geral, o promotor de Justiça Aldo de Oliveira Brandão Saife em seu discurso de posse, destacou: “Este é um momento especial na minha carreira no Ministério Público do Estado do Pará. Após 19 anos integrando esta Instituição fui distinguido pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça com a missão de ocupar o honroso cargo de ouvidor-geral do Ministério Público para exercê-lo no biênio 2014-2016”.
“Depois de 19 anos de Ministério Público, é uma oportunidade que eu vou ter de contribuir para o aperfeiçoamento dos nossos serviços”.
Sobre a vitória na eleição ressaltou: que “é um reconhecimento de todo esse trabalho ao longo desses anos”.
PROPOSIÇÕES E METAS
O promotor busca, em seu mandato, tornar a Ouvidoria um canal de contato entre o Ministério Público e a Sociedade. “Como ouvidor pretendo tornar a Ouvidoria um canal efetivo e permanente de contato entre o Ministério Público e a sociedade, por meio de visitas em escolas, centros comunitários, faculdades, sindicatos, iniciativa privada, etc., com o objetivo de divulgar o papel institucional do Ministério Público e de sua Ouvidoria”, enfatizou.
Além disso, deseja buscar a interiorização das atividades da Ouvidoria, promovendo ou participando de eventos (audiências públicas, reuniões de trabalho, encontros etc…) nas Regiões Administrativas do Estado, sobre assuntos pertinentes às áreas de atribuição do Ministério Público; e atuar na articulação contínua e parcerias com outros organismos públicos e privados, visando o atendimento das demandas recebidas e aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Ouvidoria.
Ressalta ainda em suas proposições para o biênio de 2014 – 2016, a criação de canais efetivos por meio de visitas em instituições de ensino que permitam a melhor divulgação do papel do Órgão.
E reafirma que “Uma das metas é criar um canal efetivo e permanente entre a sociedade e o Ministério Público, através de visitas em escolas e instituições para divulgar o papel do MP”.
O promotor ressalta também a importância dos trabalhos de interiorização como um dos seus objetivos enquanto novo ouvidor, instigando a “interiorização das atividades da Ouvidoria, para que se promovam eventos nas regiões administrativas do Estado do Pará”.
Ele salienta a necessidade de articulação com as Ouvidorias públicas e privadas para que haja qualificação nos seus serviços prestados. “Pretendo articular com as Ouvidorias públicas e privadas, mantendo contato permanente com eles para que existam melhorias nos seus serviços”.
PERFIL DO NOVO OUVIDOR
O promotor de Justiça Aldo de Oliveira Brandão Saife ingressou no Ministério Público do Estado do Pará no dia 25 de setembro de 1995, por meio de concurso público. Como promotor de Justiça Substituto, atuou nas Promotorias de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Xinguara, Oriximiná, Faro, Terra Santa, Óbidos, Juruti, Monte Alegre e Prainha. Exerceu a titularidade das Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Arari, Oeiras do Pará, Cachoeira do Arari, Santarém e Maracanã.
Atualmente é titular do cargo de 2º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua.
Exerceu o cargo de coordenador das Promotorias de Justiça de Icoaraci.
Foi membro auxiliar do Centro de Apoio Operacional Criminal. Representou o Ministério Público do Estado do Pará como seu Gestor perante a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP/CNMP. É Pós-Graduado em Direito do Estado pela UNAMA.
ANTECESSOR
O seu antecessor o ouvidor-geral José Maria Gomes dos Santos fez um breve relato do trabalho desenvolvido em sua administração no biênio 2013- 2014 e disponibilizou o Relatório de sua gestão aos presentes.
Em seu pronunciamento enalteceu a retomada pela administração superior do Programa “MP e a Comunidade”. Ele destacou ainda a criação de cartilhas educativas pela ouvidoria para atender as comunidades principalmente as rurais da Amazônia.
Parabenizou o novo corregedor-geral Adélio Mendes dos Santos reconduzido ao cargo em eleição ocorrida na segunda (1º). E em seguida também parabenizou o novo ouvidor-geral o promotor de Justiça, Aldo Saife.
Participaram o prefeito municipal de Belém, representado pela Ouvidora Geral do município de Belém Eliana de Nazaré Chaves Uchôa, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, representada pela desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representado pela Conselheira Ivanilda Pontes, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará Marialva Sena Santos, o presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário (Coimppa) José Melo da Rocha, a subprocuradora-Geral de Justiça, área jurídico-institucional, em exercício, Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, a subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa, em exercício, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Pará, representado pela corregedora-geral de Polícia Civil Nilma Maria Lima, o Comandante Militar do Norte, representado pelo Coronel Sival Farias Ribeiro, o Comandante do 1ª Comando Aéreo Regional, representado pela Aspirante Érika Almeida Silva, o chefe de gabinete da procuradoria-Geral de Justiça Natanael Cardoso Leitão, o procurador-Geral de Justiça, em exercício, Manoel Santino Nascimento Junior, o ouvidor-Geral, no biênio 2012/2014 José Maria Gomes dos Santos, o corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará Adélio Mendes dos Santos, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.
Texto: Edson Gillet
Fotos: Vanessa Pinheiro