16/12/2014 – Membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lotaram, na tarde da segunda-feira (15), o auditório do Tribunal de Contas do Estado para assistir a abertura da programação de palestras da Semana do MPPE 2014. O promotor de Justiça e diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart, falou sobre o papel do Ministério Público como Agente de Transformação Social. Em seguida, os participantes foram contemplados com a apresentação do Jessier Quirino.
Goulart mostrou, em sua fala, os novos desafios do Ministério Público perante uma sociedade que está consolidando sua cultura democrática e, por conseguinte, trazendo novas demandas por direitos e inclusão social. “Observamos que houve uma socialização da participação política, mas ainda há, paradoxalmente, uma apropriação privada dos mecanismos de poder. A superação dessa contradição deve ser uma das prioridades do Ministério Público Brasileiro, com o objetivo de conseguirmos a plena realização da democracia”, destacou o palestrante.
O promotor defendeu ainda uma modernização da Instituição, em todos os seus ramos, para assegurar que ela continue respondendo aos anseios da sociedade. “Por volta do ano 2000, encerrou-se um ciclo pós-Constituição de 1988, em que os promotores eram mais agentes processuais. Hoje o promotor que queremos é um líder proativo, resolutivo e aberto ao contato com a realidade do seu entorno”, acrescentou Marcelo Goulart.
Como propostas para otimizar o trabalho do Ministério Público, ele apontou a democratização da Instituição, reestruturação das carreiras e renovação das práticas institucionais. A valorização da formação de membros e servidores foi um dos temas lembrados por ele, já que a natureza da atuação dos promotores hoje extrapola a área jurídica e exige conhecimentos multidisciplinares.
Goulart colocou ainda como alternativa para aprimorar o trabalho do Ministério Público a criação de promotorias regionais especializadas para tratar de assuntos supramunicipais, como saúde, educação e meio ambiente.
Ao comentar a palestra do promotor Marcelo Goulart, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, afirmou que “a chegada de Marcelo representa o diálogo entre os MPs sobre uma demanda urgente, que é o tema da transformação social”.