14/01/2015 – A convite da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, proferiu na manhã desta quarta-feira (14), no auditório da Esmape, palestra para uma turma de 61 juízes de Direito recém-empossados. Na abertura da palestra, que teve como tema central A importância do diálogo entre as instituições, o vice-presidente da Escola, desembargador Stênio Neiva, destacou a necessidade de os magistrados abrirem as portas do Judiciário para promover justiça social e aproximar-se mais da sociedade.
No seu último dia ocupando o cargo de procurador-geral de Justiça, Fenelon iniciou sua palestra dizendo que “a sociedade quer e precisa do apoio dos juízes de Direito, dos promotores de Justiça, dos delegados de polícia, mas tem medo dessas autoridades. E isso precisa acabar porque todos nós somos servidores públicos e nossa maior missão é servir à sociedade”. De acordo com o palestrante, “esse receio da sociedade existe porque o sistema de Justiça sempre se manteve afastado da população”.
Ainda na sua fala, o procurador-geral afirmou que “as instituições precisam sair dos gabinetes para promover a construção da cidadania com base num trabalho de inclusão social. Cada magistrado, cada promotor que faz isso conquista o reconhecimento da sociedade e se torna ainda mais querido e respeitado”. Para Fenelon, o diálogo é a base de tudo. “As autoridades estão acostumadas a não conversar entre si e isso é muito ruim porque fortalece a vaidade que existe nas instituições”, observou.
Finalizando, o representante do Ministério Público destacou a importância de os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo estreitarem suas relações institucionais, como forma de fortalecer a cidadania, incluindo nesse diálogo o Ministério Público, a Ordem dos Advogados, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar. “O diálogo com as instituições não tira a independência funcional, nem a seriedade ou honestidade dos magistrados nem dos promotores de Justiça. Apenas engrandece a atuação de cada um”, concluiu o procurador-geral.