O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e instituições parceiras promovem, dia 1º de março, a “Marcha de Belém pela Erradicação do Trabalho Infantil”.

 “O objetivo da Marcha é conscientizar a sociedade sobre a importância de unir esforços pela proteção da infância e pelo desenvolvimento integral das crianças e adolescentes de nossa região” destacou a juíza Maria Zuíla Lima Dutra, membro da Comissão Nacional e gestora regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O ato faz parte da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”.

Campanha

Segundo o TRT, a campanha foi criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e desenvolvida, em âmbito nacional, pela FIFA, com o objetivo de promover a Erradicação do Trabalho Infantil.

Trabalho Infantil

No Brasil, o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente está designado no art. 227 da Constituição Federal. O artigo 7º, inciso XXXIII, estabelece a vedação ao exercício de qualquer trabalho de pessoas com idade inferior a 16 anos, bem como ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a pessoas com idade inferior a 18 anos.

Parceria

Um Protocolo de Intenções – nº 002/2014 – foi assinado e celebrado entre o MPPA e o TRT em novembro do ano passado. O mesmo tem por objetivo “a criação de parceria que possa contribuir para o fortalecimento do compromisso de enfrentamento de questões relativas ao combate e erradicação do trabalho infantil”.

Na oportunidade, o Protocolo de Intenções nº 001/2014 foi celebrado entre o TRT e outros órgãos.

Leia mais AQUI.

Serviço

Marcha de Belém pela Erradicação do Trabalho Infantil

“Neste jogo somos todos juízes. Dê cartão vermelho ao trabalho infantil”.

Data: 1 de março de 2015
Hora: 8h
Concentração: Praça Batista Campos

Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo) com informações do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
Revisão: Edyr Falcão