PERNAMBUCO: MPPE participa de mutirão carcerário na 1ª Vara de Execuções Penais
29/01/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá participar do Regime Especial na 1ª Vara Regional da Execução Penal. A iniciativa é do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE) e foi motivada pela contratação de 20 advogados pela Defensoria Pública, para atuação junto à vara. Por parte do MPPE farão parte do mutirão os promotores de Justiça Irene Cardoso Sousa, Maxwell Vignoli, Liliane Asfora, Marcellus Ugiette, Luis Sávio Loureiro e Janaína Bezerra. Cinco servidores da Instituição também foram designados para auxiliarem os promotores de Justiça. O mutirão terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogado.
A 1ª Vara Regional da Execução Penal trata dos apenados do Complexo do Curado e está sobrecarregada, como demonstrou relatório do Conselho Nacional de Justiça por meio do Mutirão Carcerário 2015. A designação de mais promotores de Justiça, juízes e defensores públicos demonstra o esforço conjunto das instituições para atuarem nos processos conclusos para decisão na 1ª Vara, com o intuito de agilizar as decisões judiciais.
Com o regime especial, a soltura de presos que cumpriram integralmente a pena a que foram condenados ou que tenham direito à progressão para os regimes aberto ou semiaberto será impulsionada, e os processos envolvendo presos provisórios também serão analisados com mais celeridade.