PARÁ: MP e órgãos discutem deliberações para a Comissão de portadores de fissura labiopalatal
Com os encaminhamentos feitos na reunião anterior, o Ministério Público do Estado do Pará – representado pelos promotores de Justiça Suely Regina Aguiar Catete, Fábia de Melo-Fournier, José Maria Costa Lima Júnior, Sávio Rui Brabo de Araújo, Ioná Silva de Sousa Nunes e Carlos Eugênio dos Santos –, reuniu nesta terça-feira, 10, com os órgãos de Saúde para discutir quem fará parte do Comitê Estadual para Implementação da Atenção aos Portadores de Fissura Labiopalatal, bem como suas competências. A reunião foi realizada no auditório da Infância, em Belém.
Estiveram presentes os representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Saúde Municipal de Belém (Sesma), Hospital Ophir Loyola e Hospital Betina Ferro.
Resultados da última reunião
Com relação aos últimos encaminhamentos feitos na reunião anterior, a falta de pediatra e ortodontista já foi suprida. A promotora Suely Catete acredita que até a primeira semana de março eles estarão na equipe. “Já tem ortodontista. Com relação a pediatra, ela foi encaminhada para a Secretaria de Estado de Administração (Sead), onde será avaliada para posterior contratação”.
Apesar de não haver procura, também foi deliberado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) que verificasse os tipos específicos de chupetas e pipos destinados aos pacientes de fissura labiopalatais. Em resposta, no entanto, o referido órgão informou que os materiais ainda não foram encontrados.
Para a promotora Suely Catete, “A reunião foi muito produtiva. Acredito que a partir desta reunião o Estado terá uma política para as pessoas com fissura labiopalatal de uma forma devidamente reconhecida pelo Ministério da Saúde, uma vez que o Ministério só reconhece a partir do momento que estiver o serviço instalado”.
Deliberações
Na próxima reunião, a Sespa vai apresentar a proposta de Política Pública com base no que já existe nos outros Estados.
O Hospital Betina Ferro vai dar suporte técnico ao tratamento dos pacientes labiopalatais, excluindo o procedimento cirúrgico. Será feita, inicialmente, uma reunião com a Secretaria de Saúde Municipal de Belém (Sesma) para verificar quais são os procedimentos necessários para que sejam avaliadas as possibilidades em dar esse suporte.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, 25, onde se espera que sejam discutidas as políticas públicas para os portadores de fissura labiopalatal e designados os membros da Comissão.
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Texto e fotos: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa