O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) se reunirá, a partir da próxima quarta-feira (4/3), em Salvador (BA), para debater temas relacionados à defesa dos direitos humanos e planejar as ações a serem implementadas. O encontro será o primeiro do ano e seguirá até sexta-feira (6/3), na Fundação Luis Eduardo Magalhães.
Neste ano de 2015, dentre as diversas matérias relacionadas aos direitos humanos, os membros do Ministério Público brasileiro darão prioridade ao tema “Educação em Direitos Humanos”. O objetivo é a transversalidade da educação dos direitos humanos nas políticas públicas.
Presidido pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, o GNDH é formado por Procuradores e Promotores de Justiça de todo o Brasil, divididos em sete Comissões Permanentes, que discutem estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos dos cidadãos em âmbito nacional.
Durante a reunião, as sete comissões permanentes do GNDH – COPEDS (Comissão Permanente de Defesa da Saúde); COPEDPDI (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso); COPEIJ (Comissão Permanente da Infância e da Juventude); COPEDH (Comissão Permanente dos Direitos Humanos em Sentido Estrito); COPEVID (Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); COPEDUC (Comissão Permanente de Educação); e COPEMA (Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural) – irão se reunir simultaneamente.
Cada comissão tem uma pauta específica de trabalho. Ao final do encontro, todas as comissões se reúnem em Sessão Plenária para concluir os debates. As ações definidas durante a reunião serão submetidas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).