O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) encerrou, na tarde de hoje, dia 6, as atividades de sua primeira reunião ordinária em 2015, realizada desde a última quarta-feira, 4, em Salvador.
Na plenária de encerramento, realizada no auditório da sede do MPBA no Centro Administrativo da Bahia, Promotores e Procuradores de Justiça discutiram as informações e os projetos de enunciados apresentados pelos coordenadores das sete comissões do GNDH: COPEDS (Comissão Permanente de Defesa da Saúde); COPEDPDI (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso); COPEIJ (Comissão Permanente da Infância e da Juventude); COPEDH (Comissão Permanente dos Direitos Humanos em Sentido Estrito); COPEVID (Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); COPEDUC (Comissão Permanente de Educação); e COPEMA (Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural).
Todos os projetos de enunciados apresentados na plenária foram aprovados. Eles, agora, serão submetidos ao CNPG e, uma vez acatados, serão encaminhados como enunciados aos Promotores de Justiça de todo o Brasil, com orientações para a atuação dos Membros.
A plenária de encerramento foi coordenada pelo presidente do GNDH, Lio Marcos Marin, acompanhado na mesa pelos coordenadores das sete comissões; do Procurador-Geral de Justiça da Bahia e vice-presidente do Grupo, Márcio Fahel; e do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jarbas Soares Júnior. Em breve fala de introdução à reunião, Lio Marin e o conselheiro agradeceram ao PGJ pela recepção do MPBA.
Lio Marin anunciou que essa foi sua última reunião como presidente do GNDH e destacou o trabalho realizado pelo Grupo durante os últimos dois dias. Já o conselheiro parabenizou o GNDH e afirmou a importância de “ser inteligentes para construir juntos com o CNMP um projeto nacional”. Márcio Fahel agradeceu aos presentes e as palavras dirigidas a ele e estendeu os agradecimentos à equipe de Membros e Servidores do MP da Bahia que se envolveu na organização do evento.