09/03/2015 – Teve início nesta segunda-feira (9) a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, campanha idealizada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para combater em todo o País a violência doméstica contra a mulher. Até a próxima sexta-feira (13), mais de 2 mil audiências devem acontecer em todo o Estado, dando prioridade aos casos de violência contra a mulher. Durante esta semana, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai manter uma Vara de Violência Doméstica Itinerante funcionando ao lado da delegacia móvel da Secretaria de Defesa Social, em Jaboatão dos Guararapes, município escolhido pelos altos índices de violência.
Para atuar ao lado dos juízes dessa Vara, o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, designou os promotores de Justiça Dinamérico Ribeiro de Souza, Izabela Bandeira, Carolina Maciel de Paiva, Antônio Fernandes Oliveira e Raimunda Nonato Borges. A Vara da Mulher Itinerante está funcionando na Casa da Cultura, na Praça Nossa Senhora do Rosário, nº 670, no Centro, das 8h às 18h. Uma equipe interinstitucional, composta por juízes, promotores de Justiça, defensores, delegados, assistentes sociais, psicólogos e oficiais de Justiça, vai atender mulheres em busca de orientação e apoio sobre a Lei Maria da Penha (Lei n°11.340/2006).
Às 14h desta terça-feira (10), Carlos Guerra estará na Casa da Cultura ao lado do presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, para acompanhar a visita da ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Secretaria da Mulher, além do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).
Ponto de partida – Nessa segunda, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, o réu Ednaldo Francisco da Silva foi julgado pela tentativa de homicídio, mediante disparos de arma de fogo, de sua ex-esposa, Marília Ribeiro de Barros. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi representado pelo promotor de Justiça André Silvani.
Segundo a denúncia do MPPE, o crime ocorreu no dia 7 de setembro de 2013, no bairro de Areias. Consta ainda na denúncia que o acusado e a vítima estavam separados havia sete meses, embora o mesmo ainda nutrisse bastante ciúme de sua ex-esposa. Insatisfeito com o fato de que a vítima estava em outro relacionamento, Ednaldo dirigiu-se até a casa de Marília e encostou uma arma de fogo na sua cabeça, chegando a puxar o gatilho, que falhou, ocasião em que a vítima conseguiu correr, sendo atingida por um tiro de raspão na região do braço.