Pernambuco – Casa de acolhimento no Engenho do Meio deve adotar medidas para proteger a saúde de crianças e adolescentes
23/03/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à organização não-governamental (ONG) Aldeias Infantis e à Vigilância Sanitária do Recife a adoção de medidas para proteger a saúde das crianças e adolescentes que vivem em uma casa de acolhimento mantida pela instituição no bairro do Engenho do Meio, no Recife.
De acordo com a promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Jecqueline Elihimas, em inspeção realizada pelo MPPE na última semana, constatou-se haver risco à saúde das crianças e adolescentes devido à existência de uma piscina desativada no imóvel onde funciona a casa de acolhimento.
“Apesar do ótimo estado da casa em geral, e do aparente bom cuidado prestado pela Aldeias Infantis com os acolhidos, a piscina estava coberta de forma inadequada, com tábuas de madeira improvisadas e pregos expostos. Essa situação pode, ao contrário do que pretenderam os responsáveis pela instituição, potencializar o risco de acidentes graves”, informou a promotora. Além dos riscos de afogamento e machucados, a falta de manutenção da piscina também torna o local um potencial criadouro para insetos, como o mosquito Aedes aegyti, transmissor da dengue.
Com o intuito de resguardar a saúde dos acolhidos, cuidadores e da comunidade, o MPPE recomendou à ONG eliminar, em até cinco dias, os riscos causados pelas soluções incorretas de vedação e manutenção da piscina que foram adotadas.
No mesmo prazo, a Vigilância Sanitária do Recife deve realizar inspeção na casa de acolhimento, fornecendo orientações técnicas para que a dirigente e os funcionários da instituição possam realizar a manutenção da piscina, evitando a proliferação das larvas do mosquito.