Pernambuco – MPPE participa de audiência na Alepe sobre o Arco Viário Metropolitano
27/03/2015 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe de Menezes, participou nessa quinta-feira (26), de audiência pública para debater os impactos econômicos, ambientais e urbanos da construção do Arco Viário Metropolitano. A audiência aconteceu no auditório do Edifício Nilo Coelho, da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Além do coordenador do CAOP do Meio Ambiente, participaram da reunião, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Aluísio Lessa (PSB); os representantes das Secretárias Estadual de Transportes (SETRANS) e Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, respectivamente Luiz Alberto de Araújo e Luiz Quental; o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Paulo Teixeira; o Superintende Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Cacildo Cavalcante; o Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) e secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco (SEPLAG), Flávio Figueiredo; e ainda prefeitos, empresários e representantes da sociedade civil.
As considerações apresentadas durante o debate fizeram referência principalmente ao lote 1, considerado o mais problemático por ter sido, inicialmente, planejado para cruzar a Área de Proteção Ambiental (APA) de Aldeia, a principal remanescente de mata atlântica na região. O lote 1 ligaria o município de Goiana ao cruzamento da BR-101 com a BR-408. Foi em torno dessa alça viária que diversos setores apresentaram suas considerações. De acordo com o Aluísio Lessa, as obras do Arco Metropolitano devem ser iniciadas apenas em 2016.
Segundo o promotor de Justiça André Felipe, a obra é necessária mas não a qualquer custo. “Me surpreendeu saber que existem 12 possíveis traçados, já que inicialmente a menção seria de apenas 3, no entanto, independentemente do número de possibilidades, o melhor com certeza será aquele que saiba harmonizar da melhor forma o desenvolvimento e a sustentabilidade.
É preciso também que saibamos distinguir desenvolvimento de crescimento.” e complementa, “é impossível que não haja nenhuma degradação ao meio ambiente, mas o princípio do desenvolvimento sustentável diz que deve haver a menor agressão possível. Até porque, além dessa agressão a própria vegetação existem aquíferos e mananciais de água que certamente vão sofrer com a essa malha viária, existem animais que podem ser atropelados com o fluxo de veículos. Então o que nós queremos é implementar a minimização desses impactos.”
Já o presidente da CPRH, Paulo Teixeira, o projeto vem sendo tratado de forma coerente pelo órgão. “Estamos tratando o Arco Metropolitano na premissa do órgão, que é a viabilidade ambiental do empreendimento. Mas tenho certeza que vamos encontrar um concesso que viabilize o projeto e preserve o nosso meio ambiente. Em relação ao lote 1, está se trabalhando para que seja criada uma rota que não interfira na vegetação de mata atlântica da região. No caso do lote 2, não há impedimento ambiental para o trecho, o que falta é apenas alguns documentos complementares do Dnit para que o licenciamento dessa alça viária possa ser finalizado.”
Dentre as propostas apresentadas para o lote 1 da rodovia, está a duplicação da PE-41, colocada em discussão pelo representante do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo.
O debate sobre a construção do Arco Metropolitano deve continuar em novas audiências públicas a serem realizadas pela Alepe.
Arco – O projeto rodoviário, criado como uma alternativa para desafogar o tráfego na BR-101, prevê a criação de uma pista dupla, com duas faixas de 3,6 metros por sentido, 14 retornos e 16 paradas de ônibus, além de três pontes, sobre os rios Goitá, Tapacurá e Jaboatão.