O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizou novas diligências na tarde desta quarta-feira (13/05) para reunir mais provas dentro da Operação Falsa Impressão, que investiga fraudes nos contratos entre uma empresa de informática e vários órgãos públicos de Santa Catarina. A operação foi desencadeada na manhã de terça-feira (12/05) com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão em Biguaçu, São José, Florianópolis e Governador Celso Ramos – e seis mandados de prisão temporária em Florianópolis, São José e Biguaçu. Na tarde desta quarta, foram realizadas novas diligências na Câmara de Vereadores de Florianópolis e na Prefeitura de Biguaçu.
Entre os presos estão dois agentes públicos – um trabalha na prefeitura de Biguaçu e o outro, que hoje está na prefeitura de São José, mas está sendo investigado pelo período em que trabalhou na Câmara de São José – e quatro pessoas da empresa. Todos foram levados para o Presídio de Florianópolis. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Biguaçu por solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O Coordenador do GAECO, Promotor de Justiça Alexandre Graziotin, que comandou a Operação, explica que há indícios de conluio entre a empresa e servidores públicos com indicativo de fraude em processo licitatório e pagamento de vantagem indevida. Segundo a apuração, também houve entrega de produto de qualidade inferior a que foi contratado.
A partir de agora, o Gaeco vai ouvir os presos e outras testemunhas, além de analisar os documentos coletados. A investigação começou em 2013 e apurou, ainda, a obtenção de vantagem indevida por funcionários públicos das cidades de São José e Biguaçu. Os trabalhos foram desenvolvidos por 30 policiais dos GAECOs com o apoio do Instituto Geral de Perícias, auditores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. O GAECO é uma força tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
ORIGEM DA OPERAÇÃO
A operação originou-se de denúncia anônima recebida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu, em 2 de setembro de 2013. Tal denúncia dava conta de prováveis fraudes em licitações e falsificação de documentos realizados por empresa atuante no setor de serviços e venda de produtos de informática para órgãos públicos.