Pernambuco – Cartilha sobre direitos da população LGBT disponível para download
19/05/2014 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, na Semana do Amor Igual, a cartilha Direitos da população LGBT – Questões práticas sobre orientação sexual, identidade de gênero e homofobia, construída em parceria com a sociedade civil do Estado de Pernambuco. A cartilha está sendo amplamente divulgada junto com as entidades parceiras na organização da Semana e foi disponibilizada para download no formato PDF na home do site MPPE(www.mppe.mp.br).
Na cartilha são apresentados conceitos e informações simples e claras para toda a população sobre os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans e onde procurar orientação e apoio. O objetivo do material é ser um instrumento para a concretização do direito à dignidade humana, com o intuito de construir uma sociedade livre, justa e solidária, conforme previsão dos artigos 1º e 3º da Constituição Federal.
O conteúdo da publicação foi elaborado a partir da junção de propostas colhidas em duas reuniões realizadas em novembro do ano passado e do relatório da Comissão de Direitos Homoafetivos do MPPE. O relatório foi construído a partir de dados e demandas apresentadas em dez encontros promovidos nos municípios de Recife, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Palmares, Serra Talhada, Salgueiro e Afogados da Ingazeira, reunindo mais de mil pessoas, entre estudantes, professores, policiais, magistrados, assistentes sociais e integrantes da sociedade civil.
Mais informações sobre a cartilha podem ser obtidas com a Comissão de Direitos Homoafetivos, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) do MPPE, no telefone 3182.7411.