SANTA CATARINA: MPSC acompanha impactos da greve do magistério no currículo escolar
O Promotor de Justiça Davi do Espirito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se com o Secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, nesta terça-feira (02/06). O encontro foi agendado em função de um ofício que o MPSC encaminhou à Secretaria pedindo informações sobre as negociações entre governo e grevistas e sobre o plano de retomada das aulas.
No dia 21 de maio, a 25ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento com o objetivo de garantir que os alunos da rede estadual de educação tenham direito à recuperação das horas-aula perdidas, por motivo da paralisação dos professores.
“O Secretário Deschamps nos apresentou o cenário da negociação sob a perspectiva do Governo do Estado e, com relação à reposição das aulas, vamos acompanhar o debate sobre o calendário assim que ele for retomado”, explica o Promotor de Justiça Davi do Espirito Santo.
Nesta segunda-feira (02/06), a mãe de uma aluna esteve no MPSC e entregou uma lista com assinaturas de pais de alunos do Instituto Estadual de Educação pedindo a atuação do Ministério Público para que a greve chegue ao fim. “O MPSC atua na área. Nosso papel é assegurar que as crianças e os adolescentes tenham acesso à educação, direito garantido constitucionalmente. É esse o objeto do procedimento instaurado na Promotoria da Educação, na Capital”, esclarece o Promotor Davi do Espirito Santo.