O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está participando da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que tem o objetivo de promover e efetivar a cultura da paz no ambiente familiar por meio de ações efetivas, como campanhas educativas, desenvolvimento de projetos para efetividade da Lei Maria da Penha e impulsionamento da solução de processos de violência contra a mulher.
A campanha prevê um cronograma de encontros regionais por todo o Estado para tratar de medidas extrapenais na solução de conflitos envolvendo violência contra a mulher, além de dividir experiências para que as instituições participantes conheçam as peculiaridades de cada região do Estado e tracem uma atuação uniforme de seus membros.
Nesta quarta-feira (24/6), ocorreu o primeiro encontro, o qual abrangeu as comarcas da Capital, São José, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Biguaçu, Tijucas, Garopaba e Imaruí. As próximas reuniões acontecerão em Dionísio Cerqueira, Chapecó, Lages, Tubarão e Criciúma.
Em Santa Catarina, a campanha é liderada pelo Tribunal de Justiça. Participarão do evento a Desembargadora Salete Silva Sommariva, Coordenadora Estadual de Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CEPEVID), que organiza a campanha no Estado; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior; e representantes da OAB/SC e da Defensoria Pública do Estado. Também serão convidados para os encontros os Juízes e os Promotores de Justiça com atribuição na área criminal nas regiões visitadas.
Em 2015, o Ministério Público recebeu ou instaurou 18.500 procedimentos de investigação criminal relacionados à violência doméstica e relação familiar e ofereceu 7.075 denúncias contra a violência doméstica e a relação familiar.