PARÁ:MPPA pede apoio da sociedade e reafirma compromisso com a inclusão social dos catadores do Aurá
O titular da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo, promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes dirige mensagens à comunidade paraense e, em especial aos catadores do Aurá, aonde ressalta os esforços de transformação profunda e do enfrentamento as resistências à implementação da lei da política nacional de resíduos sólidos em Belém.
O PJ Moraes reafirma num primeiro momento o compromisso do MPPA com a inclusão social dos catadores, de uma forma adequada à destinação final dos resíduos com destinação e a deposição em aterros adequados e principalmente com a desmobilização e a transformação daquilo que é o infame aterro do Aurá.
Eis a integra da primeira mensagem:
“Quando fazemos grandes mudanças, quando são necessários esforços de transformação profunda certamente enfrentamos resistências é o que esta acontecendo neste momento na implementação da lei da política nacional de resíduos sólidos em Belém. Estamos num confronto muito sério entre a implementação dos objetivos da lei com a inclusão dos catadores de uma forma adequada à destinação final dos resíduos, com destinação e a deposição em aterros adequados e principalmente com a desmobilização e a transformação daquilo que hoje é o infame aterro do Aurá, no entanto, estamos sofrendo exatamente a resistência dos setores que hoje estão enriquecendo com esta estratégia, estão mantendo uma situação indigna e de violência lá, o enfrentamento está sendo feito neste momento. Pedimos a cada cidadão que possa colaborar com essa estratégia que vejam a nos apoiar que venham a compreender o processo porque é exatamente isto que está acontecendo o confronto entre o interesse público e os interesses que estão contrários aos interesses públicos”.
Numa segunda mensagem o promotor Raimundo Moraes, enfatiza que a questão do tratamento dos resíduos sólidos não é um momento de transição apenas local, na verdade é uma estratégia nacional e é um imperativo de ordem global. Assegura que o Termo de Ajustamento tomado junto à prefeitura da capital está sendo acompanhado pela Promotoria. Reafirma que estão sendo cumpridos os objetivos da lei e que os catadores estão sendo inseridos no processo de forma gradativa com a obtenção de todas as condições necessárias para o trabalho dos mesmos.
E o promotor em nome do MPPA faz ainda um apelo “Pedimos, no entanto, a colaboração do cidadão aderindo moralmente a este processo e colaborando simplesmente na separação de resíduos secos de resíduos úmidos, separando esses resíduos desta forma você faz a sua parte fundamental na destinação adequada e no aproveitamento desses resíduos e assim aderindo à estratégia como é necessário”.
Por fim o promotor faz uma conclamação “Vamos fazer um mundo diferente, um mundo melhor para os nossos descendentes e dignos do atual estágio em que estamos na civilização, este é o nosso compromisso”.
Eis a íntegra da mensagem:
“Estamos num momento de transição e não é um momento de transição apenas local, na verdade é uma estratégia nacional e é também um imperativo de ordem global. Nós precisamos tratar melhor os resíduos sólidos, precisamos ser mais inteligentes aproveitar melhor a riqueza que é desperdiçada, reaproveitar os recursos naturais que são investidos nesses resíduos, a energia, o trabalho e fazê-los retornar para o mercado. Na mesma forma e no mesmo esforço, reduzir os gastos com o tratamento de resíduos que hoje só faz aumentar também a degradação. É essa em resumo a estratégia que a lei da política nacional de resíduos sólidos traçou e este o compromisso de todos nós, da sociedade brasileira. Aqui em Belém nós tomamos um compromisso da prefeitura há um pouco mais de 2 anos, um Termo de Ajustamento e é cumprindo este objetivo que viemos acompanhando o trabalho da prefeitura nesses últimos 2 anos e podemos afirmar com toda certeza que estão sendo cumpridos os objetivos da lei, podemos afirmar que os catadores estão sendo inseridos no processo gradativamente e vão receber todas as condições necessárias para o seu trabalho. Podemos afirmar também que o resíduo, vai ser feita a coleta seletiva e aquilo que não for possível ser aproveitado agora será destinado para um aterro com as condições adequadas. Isso tudo com redução de gastos públicos, isso tudo com transparência, isso tudo com uma clareza no aspecto republicano deste processo. Pedimos, no entanto, a colaboração do cidadão aderindo moralmente a este processo e colaborando simplesmente na separação de resíduos secos de resíduos úmidos, separando esses resíduos desta forma você faz a sua parte fundamental na destinação adequada e no aproveitamento desses resíduos e assim aderindo à estratégia como é necessário. Vamos fazer um mundo diferente, um mundo melhor para os nossos descendentes e dignos do atual estágio em que estamos na civilização, este é o nosso compromisso”.
Texto: PJ do Meio Ambiente
Edição: Assessoria de imprensa