Pernambuco – NAM em parceria com RioMar celebra os 9 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), em parceria com o Instituto João Carlos Paes Mendonça – IJCPM (Shopping RioMar) vai desenvolver uma série de ações para celebrar os nove anos de sanção da Lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, publicada em 7 de agosto daquele ano.
O auditório do IJCPM (Shopping RioMar) vai receber uma programação completa para discutir a Lei Maria da Penha e a importância do combate à violência de gênero contra as mulheres. Os debates têm início na quarta-feira (19 de agosto), às 14h30, com a palestra Direitos Humanos, Gênero e Sociedade, ministrada pela gestora de Unidade Regional de Promoção à Cidade Segura para Mulheres, Jamyle Inácio Galindo Oliveira, e pela coordenadora do Centro da Mulher, Júlia Santiago, Amanda de Queiroz Arcanjo.
Em seguida, às 15h30, a promotora de Justiça do MPPE, Geovana Belfort, proferirá palestra sobre a Lei Maria da Penha e o Ciclo da Violência. Dando continuidade às palestras e representando a Secretaria estadual da Mulher, a diretora geral de enfrentamento à violência de gênero, Bianca Freire da Rocha, aborda A Rede estadual de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, às 16h30. A apresentação cultural do grupo Sereias Teimosas, do bairro de Brasília Teimosa, encerra o evento.
Já na sexta-feira (21), o público poderá acompanhar a divulgação da cartilha institucional sobre a Lei Maria da Penha elaborada pelo MPPE, na entrada principal do mall, no térreo.
Saiba mais – De acordo com o Mapa da Violência, elaborado a partir de pesquisas realizadas pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), em 2012, que traz um levantamento detalhado dos números de homicídios de mulheres no Brasil, Pernambuco ocupa a 10ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher. De cada grupo de 100 mil mulheres, são assassinadas por ano 5,5 no Estado.
Ainda segundo a pesquisa, na Capital os dados são mais alarmantes. De cada 100 mil mulheres recifenses, um total 7,6 mulheres foram mortas, colocando a cidade na 6ª posição do ranking nacional.
Considerada um marco no enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, visando garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares, e resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.