Membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), assim como do Tribunal de Justiça (TJPE) e de outros órgãos ligados à Justiça, participaram do curso O Novo Código de Processo Civil (CPC): Principais Inovações – Módulo I, promovido pela Escola Superior do MPPE (ESMP). O curso trouxe as novidades da versão atualizada do CPC, tais como as normas fundamentais, os novos parâmetros de atuação do Ministério Público na Jurisdição Cível, o processo de conhecimento e a nova sistemática das Tutelas de Urgência e Evidência, e o Sistema Recursal, Coisa Julgada e Precedentes do Novo CPC. As novidades do Código entrarão em vigor em 2016.
A abertura do evento contou com a presença do secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros, representando o procurador-geral de Justiça; diretora da ESMP, promotora de Justiça Deluse Amaral; presidente do Instituto do MPPE (IMPPE), promotor de Justiça André Felipe Barbosa de Menezes; e 1ª secretária da Associação do MPPE (AMPPE), Allana Uchoa.
Na ocasião, a diretora da ESMP destacou que o curso sobre o novo CPC foi um dos que teve maior demanda por parte dos membros do MPPE, com mais de 300 inscritos. “O CPC é, dentro do nosso ordenamento jurídico, sem dúvida, o principal. Há aspectos interessantes, pois ele se propõe a agilizar a Justiça, estimular a conciliação, a mediação e a conversação. A finalidade deste curso é fazer com que nos questionemos sobre essas inovações e, dentro do MPPE, criar essa discussão e troca de ideias. O objetivo da ESMP é capacitar o máximo de pessoas possíveis”, explicou Deluse Amaral.
Por sua vez, o secretário-geral do MPPE afirmou que há um esforço da Instituição para capacitar seus membros e servidores. “Apesar das dificuldades, o MPPE está fazendo o máximo para fortalecer esse trabalho de capacitação da classe. Sobre esse assunto, haverá ainda um segundo módulo. Estamos respondendo às demandas dos promotores de Justiça que cobram esses eventos e capacitações”, argumentou.
O primeiro palestrante do dia foi o promotor de Justiça do MPPE Frederico Oliveira, que explanou sobre o tema Inovações no CPC brasileiro. Oliveira destacou a importância de os operadores do Direito terem conhecimento do novo CPC antes de ele entrar em vigor. “O curso promoveu uma experiência que precisávamos ter, uma vez que o novo CPC cria elementos para que saiamos do nosso espaço para irmos ao encontro do outro. É essa experiência que nos engrandece: saber a opinião do outro”, ponderou.
Com o tema Normas fundamentais do novo CPC e os Novos parâmetros de atuação do MP na jurisdição cível, o promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Hermes Zaneti Júnior, encerrou as palestras na parte da manhã.
No período da tarde, os presentes assistiram às palestras do juiz do TJPE e professor das Universidades Federal e Católica de Pernambuco, Alexandre Freire Pimentel, que falou sobre O processo de conhecimento e a nova sistemática das tutelas de urgência e de evidência; e do desembargador Clayton Maranhão, do Tribunal de Justiça do Paraná, que ministrou palestra sobre o Sistema recursal, coisa julgada e precedentes do novo CPC.