BELÉM: MPPA participa da inauguração de Unidade de Acolhimento para crianças de zero a seis anos
Os promotores de Justiça da Infância e Juventude de Belém, José Maria Lima Júnior e Mônica Rei Moreira Freire (coordenadora do Caoij), representando o Ministério Público do Estado do Pará, participaram hoje (19) da inauguração da primeira Unidade de Acolhimento para crianças de zero a seis anos, denominado “Espaço de Acolhimento Euclides Coelho Filho”.
A instituição é vinculada à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e tem capacidade para atender até 20 crianças. Possui estrutura semelhante ao de uma residência, com 10 cômodos divididos em quartos, refeitório, cozinha, brinquedoteca, sala de estimulação, entre outros.
“Enquanto promotor que atua nesta área, nós acompanhamos o funcionamento dos espaços de acolhimento e é com alegria que participamos desta inauguração. É um esforço, a transferência dessa responsabilidade do âmbito estadual para o municipal com responsabilidade que permite avançar nessa política. É importante também caminhar com essas crianças para a questão da família substituta quando não tiver possibilidade de reinserção na família biológica. Isso não pode demorar. Eles não podem se transformar em filhos de espaços de acolhimento. A rede precisa ter um olhar diferente sobre isso. Quero transmitir a minha satisfação, na certeza que de forma integrada ao MP, nós vamos poder avançar com a reinserção familiar dessas crianças ou em último caso, a família substituta”, enfatizou o promotor de Justiça José Maria Lima Júnior.
A unidade funciona 24 horas e está de acordo com as resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atende crianças encaminhadas por autoridade judicial, por motivo de abandono ou quando os responsáveis estiverem temporariamente impossibilitados de cuidar dos mesmos.
Atualmente o Espaço de Acolhimento Euclides Coelho Filho já acolhe duas crianças, de sete e quatro meses, até que sejam encaminhadas a uma família substituta ou, se possível, o retorno ao convívio familiar de origem.
A promotora de Justiça Mônica Freire parabenizou o prefeito Zenaldo Coutinho pelo olhar que a gestão está tendo pela causa da infância. Disse estar feliz com a inauguração do espaço principalmente porque a transição do acolhimento, que é responsabilidade do município, está saindo do governo do Estado de uma forma responsável, se preocupando realmente com a garantia dos direitos das crianças que estão sendo acolhidas em virtude de violação de direitos.
“Fico mais feliz ainda de ver o entrelaçamento com parceiros porque nós precisamos muito da sociedade civil. O dinheiro público não vai ser suficiente para resolver todos os problemas. O que muda realmente é a educação. Muitas mães não tiveram a oportunidade de nada e como elas não tiveram valores elas reproduzem essas violações abandonando essas crianças. Fico feliz de ver que a assistência está se comunicando com a educação e a saúde. Porque não tem como sermos garantidores de direitos se não houver diálogo. É impossível que em um espaço de acolhimento não se olhe para as necessidades médicas e a inclusão na educação”, frisou Mônica Freire.
Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo), com informações da Ascom Fundação Papa João XXIII (Funpapa)
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: Funpapa