O curso sobre o Novo Código de Processo Civil, oferecido pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) aos promotores de Justiça e analistas jurídicos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) teve avaliação positiva no seu segundo dia de atividades.

O primeiro módulo do curso iniciou ontem (20) e vai até amanhã (22). O segundo módulo ocorrerá no período de 17 a 19 de setembro.

As aulas estão ocorrendo no auditório “Nathanael Farias Leitão”, localizado no edifício-sede da instituição. São palestrantes a professora e doutora Gisele Góes, mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (Ufpa) e doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc/SP), e o professor e doutor José Henrique Mouta, procurador do Estado do Pará desde 1998, membro do Instituto dos advogados do Pará, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual, entre outras atribuições.

O promotor de Justiça e diretor de cursos e eventos do Ceaf Hélio Rubens destacou a importância do curso para a Instituição.

“A avaliação é positiva. Tivemos “casa cheia” durante os dois dias de evento, com pessoas assistindo as palestras até em pé, o que mostra a pertinência do tema e a qualidade dos professores. Nessa primeira fase, o professor Henrique já tratou de institutos muito importantes para a atuação do Ministério Público. Demonstrou de forma bastante eloquente as alterações que esse código traz, o que muda toda a lógica do processo civil brasileiro, que se afasta da tradição decivil law e se avizinha mais de uma tradição de common law, com procedimento de concentração de processo em causas repetitivas, com base em uma serie de incidentes, com alterações de prazo, alterações de recurso, possibilidade de irrecorribilidade de interlocutórios em varias situações, então é um novo mundo que teremos que conviver diariamente na qualidade de promotor de justiça, de procurador de justiça. Então nada mais importante do que já estarmos preparados para esses novos ares que estão chegando”, disse.

Segundo o promotor de Justiça de Breves, Cícero Barbosa Monteiro Junior, “o curso tem sido bastante válido, haja vista que o expositor abordou, entre outros aspectos, a atuação do Ministério Público no âmbito do novo Código do Processo Civil, abordando aspectos que deixarão de existir, aspectos que continuarão a existir e aspectos que são tratados de forma nova no novo CPC, além de outros temas que não são exatamente de Ministério Público, mas são processuais como sentença, decisão interlocutória, preliminares, ação cautelar, tudo isso foi abordado nesse curso, o que, por isso, eu reputo-o muito válido”.

A promotora de Justiça de Oeiras do Pará, Lorena de Albuquerque Rangel Moreira Cruz, ressaltou a importância do curso para os novos promotores de Justiça empossados no mês de julho.

“O curso é de extrema importância para nossa formação. Nós que estamos entrando agora, temos um mês no Ministério Público, estou gostando bastante. Os professores tem formação específica no novo código de processo civil e está sendo de grande valia para o nosso conhecimento.”

O promotor de Justiça de Melgaço, José Ilton Lima Moreira Junior, disse que “o curso está sendo muito interessante, porque de fato os promotores tem que se preparar para essa mudança do novo código de processo civil, e com o nosso ritmo de trabalho é difícil as vezes parar para ver já o novo código, porque estamos trabalhando com o código atual. Então esse curso está, na verdade, passando várias informações, nas quais já poderemos adquirir obras, ter uma noção do que iremos se deparar no próximo ano, então está sendo muito proveitoso.”

Com atribuições em Belém, o promotor de Justiça José Maria Gomes dos Santos avaliou o curso da seguinte maneira.
 “O curso é de extrema importância para as atribuições dos promotores de Justiça, porque quando fala numa nova norma, num novo código de processo civil, vai modificar todo o posicionamento das instituições e dos operadores de direito em relação àquela matéria. Então, quando o Órgão Ministerial promove cursos como este, na realidade está capacitando seus agentes, seus membros, afim de que possam adquirir com isto conhecimento e levar esse conhecimento em prol de uma melhoria da sociedade. Esta é a importância, no meu entender, deste curso em relação ao novo código de processo civil”, disse José Maria Gomes.

Parabenizando o MP e o Ceaf pelo Curso sobre o Novo Código de Processo Civil, o promotor de Justiça de Marituba, José Edvaldo Sales complementou dizendo as razões pelo feito.

“Digo isso por varias razões. Primeiro porque o curso é atualíssimo, trata do Novo Código de Processo Civil que entrará em vigor ano que vem. Em segundo lugar porque os professores contratados para ministrar o evento são excelentes. E terceiro porque tivemos uma receptividade muito grande dos colegas, dos assessores, e temos uma participação em peso do curso, então deixo os meus parabéns e tenho certeza que será de grande valia para nossas atividades”, disse José Edvaldo Sales.

A promotora de Justiça Regiane Brito Coelho Ozanan, da Promotoria de Benevides, avaliou o curso de forma excelente.

“Faço uma avaliação excelente. Professor muito didático e preparado. Fiquei muito feliz em saber que é da nossa região, é um pensador local, não sendo preciso trazer alguém de fora. Nós temos bons professores aqui, como ele, que é processualista , que demonstrou muito conhecimento e assim colocou muitas questões para reflexão, e eu espero que haja novas oportunidades, para que tenhamos um contato muito mais aprofundado com a matéria que é muito complexa “.

O procurador de Justiça Estevam Alves Sampaio disse que “o curso é algo que o MPPA já estava à espera, e foi muito boa a oportunidade, termos essa reciclagem e essa nova formação do CPC. É importante que estejamos prontos desde agora, para que futuramente não sejamos pegos de surpresa “.

O promotor de Justiça de Acará, Diego Libradi Rodrigues, avaliou o curso como produtivo.

“O curso esta sendo muito produtivo. Os temas que estão sendo tratados são relevantes para o dia a dia da nossa atuação na promotoria, engrandecendo assim o nosso trabalho. Será de grande valia para todos os membros aqui do MPPA“, disse.

A promotora de Justiça Helena Muniz disse que “o curso é excelente, está de parabéns o Ceaf que escolheu esses professores, o dr. Mouta e a dra. Gisele, que são referências no processo civil aqui no Estado e no Brasil. É muito gratificante ouvi-los, muito competentes, gostei muito, parabéns”.

De acordo com o analista jurídico André Leão Rocha, “o curso superou as expectativas, nessa primeira parte foi ministrado pelo professor Henrique, porque trouxe um embasamento teórico profundo sobre a legislação que vai entrar em vigor ano que vem e vai afetar diretamente a atuação do Ministério Público”.

A promotora de Justiça de Redenção Mônica Miranda Gomes de Oliveira disse que “o curso acabou de iniciar, então ainda falta o módulo 2, mas esses primeiros dias foram bastante proveitosos, principalmente o primeiro dia, na parte da manhã. Eu acho que eles deveriam enfocar mais nas diferenças dos dois códigos, do que ficar se debatendo em matérias já bastante discutidas na doutrina, mas estou gostando bastante”.

Texto: Letícia Miranda (graduanda do curso de jornalismo)
Revisão: Edson Gillet 
Fotos: Alexandre Pacheco