SANTA CATARINA: Justiça determina o afastamento de cinco policiais militares a pedido do Ministério Público
O Ministério Público, na comarca de Correia Pinto, apresentou denúncia pelo crime de tortura contra cinco policiais militares, em razão de uma ação realizada em abril deste ano no município de Ponte Alta, que culminou na prisão de uma pessoa por tráfico de drogas.
Segundo a denúncia, os policias submeteram o grupo de pessoas que estava junto com o traficante a intenso sofrimento físico e mental, pois, mesmo após estarem custodiadas e sem apresentar qualquer perigo de fuga, as vítimas foram agredidas com chutes, tapas e pedaços de madeira durante uma hora. O laudo pericial realizado posteriormente confirmou as lesões corporais condizentes com os depoimentos das vítimas.
Os policiais denunciados também submeteram as vítimas à tortura psicológica, despindo-as, colocando um revólver em suas bocas e fazendo “roleta russa”. Duas das vítimas são adolescentes, uma delas do sexo feminino. O adolescente suicidou-se pouco tempo depois da ocorrência, fato ainda sob investigação.
O Promotor de Justiça ressaltou, na denúncia, a importância de determinar o afastamento dos policiais de suas funções, pois eles estavam ameaçando as vítimas, seguindo-as com a viatura e mandando-lhes “recados”.
A denúncia foi recebida pelo Juízo da Comarca de Correia Pinto e os cinco policias são réus no processo penal. Conforme requerido pelo MPSC, os policiais foram afastados de suas funções e deverão atuar apenas em serviços burocráticos. A decisão é passível de recurso. (AP n. 0000517-82.2015.8.24.0083).