O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da promotora de Justiça de Rondon do Pará, Jane Cleide Silva Souza, reuniu-se ontem, 2, com o prefeito, Edílson Oliveira Pereira, secretários municipais e representantes da comunidade da Vila Novo Progresso, para tratar da interrupção das aulas na escola Vera Cruz, em decorrência das precárias condições de suas instalações. A situação do local foi alvo de matéria no Jornal Liberal em 1° de setembro.

Participaram da reunião os secretários municipais de Educação, Suely Cordeiro de Lima, de Obras, José Milton Miranda de Azevedo, de Administração, Maurício Diniz Machado e representantes da comunidade da Vila Novo Progresso, Paulo Souza Conceição,Valquíria Lopes de Oliveira, José Rodrigues Carvalho e Fernando de Souza Carvalho

Entenda o caso

No dia 30 de junho o MPPA realizou uma reunião com a gestão municipal a respeito das precárias condições da escola, conforme denúncia apresentada na promotoria pelos pais dos alunos.

Na ocasião a prefeitura firmou o compromisso de solucionar o problema e viabilizar as condições necessárias para que os estudantes pudessem estudar na escola Vera Cruz, durante o mês de julho.

Diante do não cumprimento do acordo e da permanência dos problemas, a promotoria requereu explicações da prefeitura.

O município afirma não ter condições de arcar com a construção com recursos próprios e está viabilizando um convênio com o governo federal para construção, que inclusive já tem um projeto pronto.

Os pais, por iniciativa própria fecharam a escola, e não querem deixar retornar as aulas sem um compromisso concreto do município de construção de uma escola.

Nenhum novo acordo ficou estabelecido entre a comunidade e o município.

“A Promotoria sugere que o retorno as aulas com a utilização de 2 salas, adotando-se as providências imediatas necessárias, para retorno em condições mínimas de funcionamento e ainda a apresentação da minuta do Termo de Termo de Ajustamento de Conduta do município, bem como celebração de convênio para a construção da escola Vera Cruz” disse Cleide Souza .

A prefeitura sugere a decretação de estado de emergência e a delegação de uma comissão, incluindo representantes da comunidade, para uma audiência com o secretário de Obras do Estado, visando a captação de recursos para a viabilização da obra.

Também se compromete com a comunidade a fornecer material de construção e mão de obra para em parceria com os moradores de Vila Progresso construir de imediato 2 salas de aulas.

Os representantes da comunidade se comprometeram de submeter as propostas, para aprovação dos pais dos alunos. 

 

Texto: Karina Lopes (graduanda em Jornalismo) com informações da PJ de Rondon
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: PJ de Rondon