Numa realização do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), o curso “Perícias Científicas” teve seu encerramento durante a manhã desta sexta-feira, (11), no Auditório Nathanael Farias Leitão, do edifício do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém.
Voltado aos promotores de Justiça, Assessores e Analistas do Ministério Público, o curso objetivou a capacitação e a disseminação de conteúdos técnicos ligados à matéria e com isso uniformizar a linguagem entre esses agentes envolvidos; o curso visou ainda o fortalecimento da atuação do Órgão, quanto aos aspectos relacionados às perícias criminais, e assim facilitar a requisição e a leitura dos exames e laudos periciais, com o intuito de tornar mais célere a persecução penal.
O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves procedeu a instalação do curso na quinta (10).
No primeiro dia do curso (10), foi lançado o “Laudo Online”, um sistema eficiente que agiliza os processos judiciais com a emissão de laudos pelo sistema da web, já com assinatura eletrônica de peritos, uma importante ferramenta para facilitar o trabalho dos promotores de Justiça.
Ainda no primeiro dia de curso, pela manhã, houve a palestra com o tema “Criminalística” proferida por José dos Santos Cordeiro Filho.
No período da tarde aconteceu a palestra com o tema “Crimes Sexuais” proferida por Hinton Barros Cardoso Júnior.
Na sequencia, Elzemar Martins Ribeiro Rodrigues ministrou o tema “DNA – Perfis Genéticos”
Hoje (11), segundo dia do curso, a abertura do evento foi realizada pelo promotor de Justiça Mário Chermont, coordenador do CAO Criminal, que na ocasião saudou os participantes e fez a apresentação do primeiro palestrante do dia, O professor e perito criminal especialista em perícia forense Paulo Roberto Pinto Bentes.
Após um breve intervalo, o curso teve prosseguimento com o desenvolvimento do segundo tópico previsto na programação, com a palestra intitulada “Balística”, preferida pelo Dr. Edésio de Freitas Lima.
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Segundo a coordenação do evento o curso foi um sucesso. Nesse sentido a promotora de Justiça Adriana Passos, promotora de Justiça Auxiliar do CAO Criminal: “Primeiramente enaltecer os palestrantes, todos são daqui do Centro de Perícias Renato Chaves, pessoas realmente capacitadas, especializadas que estão nos surpreendendo pelo nível de trabalho desenvolvido aqui no Estado do Pará, que muitos de nós até hoje não tínhamos conhecimento das técnicas de perícia que nós temos à disposição, dos tipos de laudo e da forma como está sendo executada a perícia, e só com essa troca de informações que nós temos já está sendo de grande valia para o Ministério Público do Estado do Pará. Em termos de público nós conseguimos atingir um número grande de promotores que estão gostando muito do evento, estão interagindo com perguntas, tirando dúvidas que com certeza nos ajudarão muito na hora de analisar os processos e as perícias que estão contidas nos processos”.
Para o promotor de Justiça Adleer Calderado, promotor de Justiça de Alenquer, “O curso que foi propiciado pelo CEAF tem uma grande importância na nossa atuação na área criminal, especialmente a nossa Promotoria que fica num local em que há muita dificuldade de acesso a perícias; essas informações prestadas pelos palestrantes que fazem parte do CPC Renato Chaves, dão uma noção de procedibilidade e, em alguns casos que nós temos necessidade de fazer os encaminhamentos, também nos ajuda a melhorarmos o trabalho de investigação dos inquéritos e até mesmo nos processos judiciais em que há necessidade de lastro por parte do trabalho pericial. Os temas foram variados, uma escolha de matérias muito propícia porque são realmente assuntos que nós trabalhamos mesmo no dia a dia. São casos que nós precisamos de provas para poder sustentar o trabalho do Ministério Público: seja para pedir uma condenação, seja para pedir uma absolvição… o trabalho da perícia é sempre extremamente necessário pra lastrear as nossas decisões e isso somente veio fortalecer o conhecimento sobre o assunto, termos acesso também à estrutura do CPC Renato Chaves aqui em Belém no que diz respeito às áreas específicas, e os palestrantes deixaram os contatos também e isso foi muito bom porque pode facilitar depois o nosso acesso pra fazer alguns pedidos”.
“(…) principalmente a celeridade porque têm muitos procedimentos policiais que ficam parados porque nós aguardamos o retorno dos laudos e nesse procedimento todo de devolução do processo para o Judiciário do Judiciário para a delegacia de polícia e da polícia junto ao CPC Renato Chaves nós perdemos um grande tempo. Então nós vamos encurtar esse caminho… o Ministério Público tendo esse acesso direto aos laudos pode evitar que os procedimentos fiquem aguardando por tempo desnecessário até mesmo processos judiciais em que há pendência de laudos ficam parados, e com esse acesso vai dar muito mais celeridade aos processos”, concluiu.
Pérsia Alves, Assessora de promotoria de 2ª entrância, lotada em Santa Isabel, “O curso de Perícias Científicas está sendo muito importante porquê está servindo pra que a gente tenha um melhor conhecimento dos termos técnicos e isso com certeza vai ajudar muito no cotidiano do nosso trabalho porque como a gente trabalha com laudos periciais é importante a gente saber o ponto de vista mesmo do perito; as impressões que ele tem quando ele faz a perícia (…); como a gente não tem o conhecimento técnico dessa área às vezes a gente acaba tendo dificuldade… então esse curso está sendo muito importante porque está servindo pra que a gente possa ter uma melhor compreensão, e com certeza vai contribuir muito pro nosso trabalho”.
Texto e fotos: José Venícius e Karina Lopes (graduanda em Jornalismo).
Revisão: Edson Gillet.
Assessoria de Imprensa.