O Fórum Estadual de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos, atualmente sob a coordenação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através dos promotores de Justiça Fabia de Melo-Fournier e Nilton Gurjão das Chagas, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Cível (CAOC) e do Meio Ambiente (Caoma), respectivamente, deu início hoje, 13, às atividades referentes a “Semana Nacional de Mobilização no Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos”.

A programação de abertura da semana, ocorre no Auditório Nathanel Farias Leitão, localizado no prédio sede do MPPA na capital.

A mesa oficial foi composta pelos promotores de Justiça Fabia Melo, Nilton Gurjão, Joana Coutinho e Graça Cunha. Compuseram também a mesa a pesquisadora Karen Friedrich (Abrasco) Heloisa Guimarães (Sespa), Paulo de Jesus Santos (Ufra), Luciano Guedes (Adepará) e Carlos Freitas (Sipam).

A promotora Fabia Melo procedeu a apresentação do Fórum Estadual de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos. “É um espaço permanente de discussão das questões relacionadas aos impactos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, da população em geral e ao meio ambiente”.

O Fórum é uma parceria composta por 28 instituições, que se articulam para fiscalizar e dar efetividade à ações de controle, explicou Fabia Melo. “Trocar ideias e sobretudo construir essa semana de mobilização, que nós estamos propondo uma estratégia nacional de enfrentamento do tema, abordando os impactos causados pelos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente”, frisou a promotora.

“Esse tema é de suma importância para que possamos pensar em soluções, em um amanhã diferente, soluções existem, é preciso que haja vontade, que haja junção de forças e que usemos da nossa criatividade para buscar essas soluções para o Estado do Pará”, complementou Fabia.

Joana Chagas Coutinho, da promotoria do Direito do Consumidor, lembrou que em 16 de outubro é comemorado o dia mundial da alimentação, e disse da importância do MPPA promover ações alusivas a estas datas. “Esses dois eventos são de extrema importância para toda a sociedade e para o Ministério Público, porque os impactos dos agrotóxicos nos alimentos vão atingir diretamente o cidadão que vai utilizar aquele alimento”.

E seguiu dizendo “amanhã visitaremos produtores rurais para vermos como é que eles estão trabalhando, se eles têm condições de distribuir sua produção nas escolas, constatar as dificuldades, os problemas, é preciso que um órgão técnico dê orientação para eles, têm que ter uma assistência sobre os produtos que utilizam na sua produção. Quando falamos em alimento saudável, temos que considerar desde a origem desse alimento”.

Convidou “a programação do dia mundial da alimentação começa amanhã e vai até o dia 20 de outubro e nós vamos concluir com um circuito em que as escolas vão participar, todas as entidades que estão trabalhando conosco, com quem o Ministério Público mantém uma conversa em conjunto vão participar.”

“As crianças vão ter conhecimento de como é que a alimentação chega, como podemos considerar uma alimentação como saudável. Estamos desenvolvendo na verdade uma forma preventiva de demonstrar para as crianças o que elas devem comer tanto na merenda escolar quanto na residência. Por isso gostaria que vocês participassem do dia 20 que será aberto a todos, lá na praça dom Alberto Ramos”, finalizou.

A secretária adjunta de Saúde do Estado do Pará, Heloísa Guimarães destacou a união das instituições públicas para enfrentar o problema. “Quando conseguimos unir os poderes públicos, sejam da área da saúde ou outra, junto ao Ministério Público, conseguimos fazer com que haja uma transversalidade, assim, a informação acaba chegando onde deve, que é o pequeno produtor, pois é a saúde dele que fica exposta aos agrotóxicos”.

E complementou “Hoje no Brasil, nós temos as maiores vitimas dos agrotóxicos acidentais e agudas, onde realmente pode ocorrer o óbito, são crianças de ate 5 anos de idade lesionadas, por uma falta de controle em guardar bem, acondicionar bem este produto, então deve haver sim, uma preocupação com isto”.

Luciano Guedes, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, disse que o órgão é responsável desde o registro daqueles agrotóxicos que são utilizados no Estado, até a destinação correta dos vasilhames, para serem novamente reciclados e utilizados, evitando a contaminação do meio ambiente, e do ser humano.

“A nossa responsabilidade é muito grande, é uma atividade nova, digo nova porque é muito recente a atividade agrícola do Estado do Pará. Éramos, há 50, pouco mais de 40 anos atrás, importadores de carne. Hoje, consumimos apenas 25% do que produzimos. Então, de um grande importador de alimentos, a revolução que aconteceu no Pará, e é sem dúvida a maior transformação do perfil da economia do Estado”.

Destacou ainda que em 2007 o Pará teve 11.877 receitas de uso de agrotóxico. Em 2014 foram 68.423. Isso significa um incremento de 6 vezes, 600% de crescimento de receituários. “Lamentavelmente, a utilização dos agrotóxicos é além dessas 6 vezes, infelizmente, porque não conseguimos ainda o control. São fóruns dessa natureza que vão levar ao aperfeiçoamento das nossas atividades, fazendo o monitoramento como deve ser feito”, disse.

As atividades da manhã encerraram com a apresentação de Karen Friedrich. Ela falou do livro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, “Dossiê Abrasco”: um alerta dos impactos dos agrotóxicos na saúde.

Karen é biomédica com experiência em toxicologia e vigilância sanitária com ênfase na avaliação toxicológica de medicamentos e agrotóxicos, é servidora pública na Fundação Osvaldo Cruz, onde desenvolve estudos na área de saúde do trabalhador e ecologia humana, também é membro do grupo de trabalho saúde e ambiente da Abrasco, explicou o que é o dossiê “O dossiê Abrasco, nós lançamos três capítulos em 2012 na forma digital, no qual reunimos diversas evidências científicas. Fizemos uma avaliação da legislação, a limitação das ações regulatórias no país e também colhemos denúncias de casos de contaminação por agrotóxicos em diversas regiões”.

“Em 2015, partindo até de uma demanda dos movimentos do campo, lançamos o dossiê em forma de livro, agregamos um quarto capítulo, fazendo uma atualização do que ocorreu, desde 2012 até 2014”.

Sobre a atualização Karen, falou “nesse período, algumas leis que fragilizaram o processo de regulação de agrotóxicos, os dados de contaminação de agrotóxicos em alimentos, em água e o que temos hoje de realidade no país é um uso muito intenso. O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos”.

Para Friedrich “Temos uma preocupação muito grande com os Estados da região norte por conta do controle de vetores. Então, os mesmos agrotóxicos, os mesmos princípios ativos que são utilizados na agricultura, também são componentes daqueles agrotóxicos, daqueles inseticidas de uso urbano, a gente sabe que esse é um uso intenso e daí os mesmos efeitos sobre a saúde são esperados”.

 

 

Texto: Karina Lopes (graduanda em jornalismo) e Edyr Falcão
Fotos: Alexandre Pacheco
Assessoria de Imprensa