SANTA CATARINA: Bens que não tem mais utilidade para o MPSC são doados a instituições
Diversos bens serão doados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Dentre os objetos a serem doados estão móveis, aparelhos e equipamentos eletrônicos. As instituições interessadas em receber os bens têm até a próxima quarta-feira (21/10) para enviar e-mail para cobax@mpsc.mp.br, informando o nome da entidade, número de telefone para contato, número do CNPJ e nome do responsável da entidade.
O Edital de Doação n. 31/2015/MP foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (15/10) e prevê a doação de 259 itens em lote único. As instituições interessadas serão classificadas seguindo a ordem de preferência e critérios definidos no artigo 36 do Ato n. 23/2010/PGJ, alterado pelo Ato n. 699/2011/PGJ.
Frequentemente, bens que não estão mais adequados para serem usados pelo MPSC, como móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, são destinados a outras instituições por meio de doação. Quando há equipamentos a serem doados, o MPSC informa, por meio de edital, em seu Diário Oficial.
A doação é efetuada somente para uso de interesse social. Por isso, podem participar do certame entidades sem fins lucrativos que realizam atividades de assistência social, que atendam a programas ou projetos institucionais ou que sejam relevantes à atuação do Ministério Público. veja abaixo os bens que serão doados e outras informações.