SANTA CATARINA :SINEP acata recomendação do MPSC e se retrata por carta preconceituosa

Na recomendação, o Promotor de Justiça Daniel Paladino, com atuação na área da cidadania e direitos humanos na Comarca da Capital, salientou que a carta tratou de questão sensível e cara às pessoas portadoras de necessidades especiais de maneira rasa e com linguajar absolutamente censurável. O Promotor de Justiça recomendou, então, que o SINEP, na pessoa de seu presidente, encaminhasse uma retratação a todos os seus afiliados e respectivas associações de pais e professores.

O Presidente do SINEP, Marcelo Batista de Souza, acatou a recomendação e emitiu Nota Oficial nessa quinta-feira (15/10), na qual reconheceu ter utilizados termos duros e antipáticos para tratar do assunto, que permitiram interpretação diversa da intencionada, e solidarizou-se com as pessoas que se consideraram atingidas pelos excessos da linguagem utilizada.

Afirmou o Presidente do SINEP, ainda, que as escolas particulares continuarão a atender alunos portadores de necessidades especiais conforme determina a legislação até que seja julgada ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) contra a obrigatoriedade que tramita no Supremo Tribunal federal (STF).