Pernambuco – MPPE convoca audiência pública para discutir insuficiência de leitos de UTI na rede pública e conveniada do SUS
5/11/2015 – No dia 10 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará audiência pública para discutir a insuficiência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Rede Pública e Conveniada do Sistema Único de Saúde em Pernambuco (SUS/PE). O evento acontecerá a partir das 13 horas, no auditório do Centro Cultural Rossini, na Rua do Hospício, 875, Boa Vista.
Segundo a presidente da audiência, promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Defesa da Saúde Helena Capela, apesar das providências adotadas pelo gestor estadual, em virtude de acionamentos realizados pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, o quantitativo de leitos de UTI ofertados no SUS/PE mostra-se insuficiente para atender a demanda existente. De acordo com as listas de espera da Central de Regulação de Leitos, existem cerca de 100 usuários, diariamente, aguardando tais leitos.
A audiência pública tem o intuito de definir ações e medidas a serem adotadas pelo Poder Público, visando a garantia da transferência para leitos de UTI dos usuários do SUS/PE que deles necessitem. A reunião também tem como objetivo prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados.
Serão notificadas a participar da audiência pública, na condição de expositores, as seguintes autoridades: secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior; diretor da Central de Regulação de Leitos do Estado, Thiago Azevedo; presidente da Sociedade de Terapia Intensiva de Pernambuco (Sotipe), Marcos Antônio Gallindo; presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Renê Patriota; e presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Sílvio Sandro Alves Rodrigues.
Também serão notificados para participar da audiência os diretores e chefes das UTIs dos grandes hospitais da Rede Pública e Conveniada de saúde, os diretores das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Região Metropolitana do Recife, o Conselho Estadual de Saúde, Sindicato dos Hospitais do Estado de Pernambuco (Sindhosp), Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Comitê Estadual de Prevenção de Acidentes de Moto (Cepam-PE) e a Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco.
Interessados em manifestar-se durante a audiência deverão colocar o nome e qualificação na lista de inscrição, que estará localizada em posse do servidor designado para secretariar os trabalhos. Independentemente de prévia inscrição, qualquer dos presentes poderá submeter documentos à apreciação da presidente da mesa, desde que sejam pertinentes ao tema.
O edital da audiência foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (5/11).