O Ministério Público do Pará (MPPA), representado pelo promotor de Justiça, João Gualberto dos Santos Silva, participou na última sexta-feira, 6, no Lar Fabiano de Cristo – Casa de José, no bairro do Guamá, em Belém, do evento expositivo do Projeto promovido pela Rede Escola Cidadã, sobre as atividades desenvolvidas pelas diversas instituições parceiras que articulam a Rede.

É o “Rede Escola Cidadã e comunidade: movidos por ações de paz”.

A programação contou com apresentações culturais, além de serviços gratuitos como a emissão de documentos e com a participação ativa do Ministério Público. O objetivo foi informar a comunidade sobre os serviços que cada órgão realiza, além de aproximar as instituições e fortalecer os vínculos com a comunidade.

Também estiveram presentes a 7ª Promotoria de Família, representada pela Promotora de Justiça Nazaré Abbade.

E o promotor de Justiça, da Promotoria da Infância e Juventude, José Maria Lima Júnior.

O Centro de Apoio Operacional (CAO), representado pela Assessora Jurídica Elaine Amaral e pela técnica do GATI Danielle Damásio, prestou orientações jurídicas e distribuiu materiais sobre convivência familiar, proibição do trabalho infantil, violência sexual e redução da maioridade penal.

 

O Ministério Público também colaborou com a confecção de segunda via de registro civil (nascimento, casamento e óbito), encaminhamentos para retificação de assentos e realização de registros tardios, além de reconhecimentos de paternidade de atribuição da 7ª PJ de Família.

Além dos stands expositivos do MPPA, a ação também recebeu a secretaria municipal de Educação (Semec), Pacto do Acolhimento Belém pela Vida, Museu Emílio Goeldi e o Lar Fabiano de Cristo.

A programação estava diversificada, com o Coral da Semec, Grupo de Violão e Prática em Conjunto do CRAS-Guamá, Mensagens para a paz (com o Comitê Interreligioso do Pará), Cantos para paz, declamação de poemas com alunos da Escola Estadual Zacarias Assunção, flautistas (com adolescentes do Lar Fabiano de Cristo), músicos locais e apresentação de um grupo de Carimbó.

A Promotoria de Registros Públicos realizou cerca de setenta atendimentos, enquanto que a 7ª Promotoria de Justiça de Família realizou cinco reconhecimentos diretos de paternidade. O total de atendimentos foi setenta e cinco. Os casos mais complexos foram encaminhados para atendimento no Ministério Público.

Para o promotor o evento foi fundamental “a cidadania da comunidade é reforçada por meio dos serviços de solicitação de emissão de documentos, emissão do Cartão do SUS, e ainda por meio das atrações culturais em prol da paz e cidadania, que fez parte da programação do projeto”, argumentou João Silva.

É a segunda vez este ano, que a Rede Escola Cidadã vai ao encontro da comunidade belenense. A primeira foi no “Ciclo de Oficinas: construindo a paz nas escolas”, onde os representantes das instituições que compõe o projeto tiveram contato direto com alunos, profissionais da área da educação e acadêmicos, por meio das oficinas com temas relacionados à cultura de paz.

Serviços ofertados no evento:
– Reconhecimento voluntário de paternidade;
– Encaminhamento para 1ª via de certidão de Nascimento;
– Solicitação de 2ª via para Registro Civil (nascimento, casamento e óbito);
– Encaminhamento para retificação de Registro Civil (nascimento, casamento e óbito – de cartórios de Belém).

Texto: Michele Lobo (graduanda em jornalismo) 
Revisão: Edson Gillet
Fotos: Alexandre Pacheco