O Grupo de Promotores de Justiça da Região Metropolitana de Belém (RMB), que atua para garantir a execução da política nacional de resíduos sólidos na região metropolitana, realizou nessa última quinta-feira (12/11/2015) vistoria técnica na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos instalada em Marituba.

Com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, se intensificou a necessidade de construção de aterros sanitários ou até centrais de tratamento de resíduos sólidos pelo Brasil, como uma das ações para atender os requisitos da política nacional. A vistoria foi realizada em conjunto com técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) e do IdeflorBio.

A Central é a única área autorizada ambientalmente para recebimento e destinação final de resíduos oriundos dos municípios de Belém e sofre muitos questionamentos sobre sua localização na bacia hidrográfica do Rio Uriboca, às margens da Unidade de Conservação de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (Revis Metrópole Da Amazônia) e nas proximidades do Território Quilombola Abacatal.

Durante a visita foi observado as áreas de recuperação ambiental e reposição florestal, a dinâmica de distribuição e aterro dos resíduos, as correções no processo de captação do chorume, as instalação do galpão que irá absorver a Cooperativa de Catadores de Marituba no processo de triagem e comercialização dos produtos recicláveis e as bacias de rejeito.

A visita contou com a presença dos promotores de Justiça Nilton Gurjão das Chagas, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma); José Godofredo Pires dos Santos, membro auxiliar do Caoma; Bezaliel Castro Alvarena, PJ de Ananindeua, Sinara Lopes, PJ de Icoaraci, Regiane Brito Coelho Ozanan, PJ de Benevides; e os técnicos Layse Bastos, Tarcisio Feitosa, Sil Quaresma, Regiane Rego e Luiza Faria.

Como um empreendimento particular para recepção dos resíduos sólidos em sua destinação final, a Central deve cumprir a risca a legislação ambiental e respeitar as condicionantes de médio e ao longo prazo existente nas licenças de instalação e operação já emitidas pelo órgão ambiental. Com isso a equipe de Promotores de Justiça da RMB fez um checklist das condicionantes presente e averiguou a execução ou não.

O resultado dessa operação será a produção do relatório do Grupo a ser entregue aos órgãos de licenciamento ambiental.

O Grupo de Promotores e Promotoras ainda tem vários desafios pela frente, um deles é desarticular os lixões à céu aberto ainda existentes, a recuperação do solo contaminado existente na região, além da promoção da própria Política Nacional de Resíduos Sólidos, que requer ainda uma discussão muito forte sobre a composição de preços e contratações de serviços de limpeza pública, coleta, transporte, desenvolvimento de novas tecnologias, eficiência da administração pública e apoios e assistência técnica, fomento aos grupos organizados de catadores.

 

 

Texto e fotos: Tarcísio Feitosa (Gati)
Edição: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa)