BELÉM: MPPA apresenta à sociedade projeto com medidas que visam a redução dos índices de violência
Projeto de lei visa readequar o horário de funcionamento de bares e estabelecimentos similares na Região Metropolitana de Belém.
Com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, o Grupo de Trabalho de Segurança Pública (GTSP) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentará na quarta (18) às 15h, no auditório do edifício-sede, proposta de projeto de lei elaborada pela instituição ,que visa readequar o horário de funcionamento de bares e estabelecimentos similares na Região Metropolitana de Belém.
A proposição do MPPA, elaborada pelo GTSP após meses de estudos, tem por objetivo, dentro do contexto de uma ação relacionada à segurança pública, alcançar a redução dos índices de criminalidade e violência na Região Metropolitana de Belém (RMB).
A proposta do projeto de lei a ser apresentada pelo Ministério Público contempla os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides e contará com a presença de representantes das instituições responsáveis pela segurança pública, bem como de representantes de entidades da sociedade civil organizada.
COLETA DE ASSINATURAS
A proposta de projeto de lei será apresentada no auditório do edifício-sede da instituição em Belém. Na entrada do evento haverá um ponto de coleta de assinaturas para apoio às medidas.
Texto: Edson Gillet