O Sistema APOIA Online recebeu menção honrosa na XII Edição do Prêmio Innovare – Categoria Ministério Público. Foram inscritos nesta categoria 77 projetos de diversos Estados da Federação e o projeto catarinense foi selecionado como um dos três melhores.
Criado em 2001 para combater a evasão escolar, o Programa APOIA passou a ser executado por meio de um sistema informatizado a partir de 2014.A nova versão do programa agilizou ainda mais a execução dos procedimentos, realizados até então por meio de formulários físicos, conferiu mais exatidão aos dados estatísticos e vem permitindo avançar em ações preventivas.
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, presente na cerimônia de premiação, ressaltou a evolução do programa. “O projeto APOIA, que promoveu o retorno de mais 25 mil alunos à escola somente no ano passado, modernizou-se. A evolução para a plataforma digital fortaleceu a atuação deste importante serviço prestado à sociedade. Estamos honrados com o reconhecimento”, disse o Chefe do MPSC.
No Primeiro semestre de 2015, o Sistema APOIA já promoveu o regresso e a permanência de crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos na escola, já possibilitou o retorno de 10.139 alunos para as salas de aula.
O sistema funciona em parceria com o Estado e com os municípios por meio de termo de cooperação. Até setembro deste ano, já aderiram ao sistema 258 cidades, alcançando 98% da população estudantil catarinense do ensino fundamental ao ensino médio.
“O reconhecimento do Apoia Online pelo conceituado Instituto Innovare, como um dos três melhores programas realizados pelos Ministérios Públicos no Brasil, nos dá ânimo e motiva para que possamos aprimorar ainda mais esta prática”, comenta o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça Marcelo Wegner.
Também foram selecionados ao prêmio Innovare deste ano na Categoria Ministério Público mais duas práticas: o “Controle Social e Preventivo de Licitação e obras públicas”, do Ministério Público da Paraíba; e “Projeto de Acessibilidade”, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o vencedor na categoria.
O Coordenador de Recursos Cíveis, Jacson Corrêa, a Analista em Tecnologia da Informação Karin Maria Söhnlein e a Analista do Ministério Público Nicolle Mattos Corrêa, também representaram o MPSC na cerimônia.
Prêmio Innovare
Criado em 2004 e com cerca de cinco mil práticas inscritas e mais 150 dessas premiadas, o Prêmio Innovare é mais importante premiação da Justiça brasileira. O prêmio tem como proposta identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.