SANTA CATARINA: MPSC verifica situação de escola em Florianópolis
Uma vistoria foi realizada, nesta sexta-feira (22/01), pelo Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo para avaliar a situação da Escola de Educação Básica (EEB) Daysi Werner Salles. A partir desta fiscalização, uma recomendação será feita na próxima semana à Secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina (SED/SC) para a correção dos problemas descritos.
A unidade escolar vistoriada está desativada desde o início de 2015 para reconstrução e a fiscalização do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) partiu de reclamações feitas em audiência pública realizada na quarta-feira (20/01). Na ocasião, foi afirmado que a escola se encontrava em situação de abandono e diversos materiais eram depositados irregularmente no local.
Conforme o apurado pelo MPSC nesta sexta-feira, os itens já foram retirados da unidade. Mesmo assim, um relatório da vistoria será encaminhado à SED com eventuais recomendações relativas à preservação do patrimônio público ali existente.
No final de 2014 o MPSC ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado de Santa Catarina para a execução de reforma na escola, com intuito de recuperar a estrutura física do local e preservar a segurança de alunos, professores e funcionários. No curso da ação, o Estado deliberou pela demolição do prédio atual e edificação de uma nova escola e os alunos que frequentavam a instituição foram transferidos para a Escola Estadual Presidente Roosevelt, em Coqueiros.