O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), assinou, na manhã desta segunda-feira, 9 de maio, um memorando de entendimento com o Programa de Voluntários das Nações Unidas (VNU), administrado pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD). A assinatura ocorreu no auditório do Anexo II do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Unidade Goiás.
Por meio dele, o MPMG passa a integrar uma rede de voluntários no estado, formada também por outros órgãos que participam do projeto Rua do Respeito e que aderiram à iniciativa: TJMG, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC) e Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).
O memorando cria um marco de cooperação que irá facilitar o apoio mútuo entre os parceiros, em áreas de interesse comum. A iniciativa permitirá a estruturação de uma rede de voluntários em Minas Gerais, que terá por objetivo integrar os diversos voluntários das organizações e disseminar a cultura do voluntariado nos órgãos parceiros. A rede estará aberta à permanente adesão de outras organizações.
O procurador-geral de Justiça adjunto-administrativo, Mauro Flávio Ferreira Brandão, afirmou que o movimento é instrumento de extrema vanguarda no que se refere à governança. “A governança moderna é intersetorial, envolvendo poder público, sociedade, empresariado, com o objetivo único da promoção social. O papel de promoção social não cabe apenas ao estado, mas à sociedade como um todo. Esse protocolo ajuda no desenvolvimento do voluntariado e, consequentemente, no desenvolvimento da sociedade”, destacou.
O coordenador da Cimos, Paulo César Vicente de Lima, lembra que a iniciativa decorre do projeto Rua do Respeito. Segundo ele, o memorando formaliza a criação de um grupo de trabalho que, com base na análise da demanda e da oferta de voluntários no estado, criará um projeto de voluntariado. “Essa plataforma permitirá a interação constante entre os agentes sociais em prol da efetivação dos direitos fundamentais, especialmente dos grupos vulnerabilizados”, explicou.
Com a assinatura do memorando, os dois programas da ONU tornam-se parceiros dos órgãos. Uma primeira etapa já foi iniciativa. O VNU fez a seleção de um consultor que realizará levantamento das estruturas do voluntariado em Minas. A partir daí, o Programa vai trabalhar, como parceiro, para criar uma plataforma de comunicação do voluntariado.
Ente outras iniciativas, a rede de voluntários irá colaborar na integração de todos os voluntários organizacionais em um núcleo de voluntariado no estado e na identificação e divulgação de possíveis fontes de financiamento, reembolsável ou não-reembolsável, relacionadas a programas e projetos afins a todas as instituições. Irá, ainda, identificar oportunidades e parceiros na Administração Pública que tenham interesse em receber e acompanhar voluntários internacionais, capacitar os participantes, entre outras iniciativas.
Rua do respeito
O projeto Rua do respeito foi lançado em setembro do ano passado, em Belo Horizonte, com o objetivo de promover a inclusão social e o resgate dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas em situação de rua. Ele é resultado de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado entre o MPMG, o TJMG e o Servas.
Durante o evento nesta segunda-feira, também aderiram ao projeto as instituições: Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público Federal, Polícia Civil de Minas Gerais, Associação Mineira do Ministério Público e Universidade Salgado de Oliveira (Universo).
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Com informações do TJMG