Iniciada a 1ª Reunião Ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH
Na manhã de hoje (15), foi iniciada a 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A solenidade de abertura aconteceu no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa, e contou com a presença do presidente do GNDH, o Procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, José Rony Silva Almeida e do Procurador-geral de Justiça em exercício do MPPB, Valberto Cosme de Lira. Até o dia 17 de março, membros do Ministério Público Brasileiro discutirão a proteção e defesa aos direitos humanos e a consolidação da democracia e da justiça social no Brasil.
Também participaram da abertura a Procuradora de justiça do MPPE representando a comissão de defesa dos direitos fundamentais do CNMP, Maria Bernadete Martins; o Procurador chefe do Ministério Público Federal, Rodolfo Alves; o Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Luciano Andrade; o Procurador do trabalho, representando o MPT, Eduardo Varandas; o Ouvidor geral do MPPB, Doriel Veloso e o Procurador de Justiça e Secretário-executivo do GNDH, Eduardo d’Avila.
O encontro tem por objetivo estabelecer metas e ações do GNDH, que serão posteriormente replicadas em todo o Ministério público brasileiro, por meio de reuniões simultâneas de sete comissões do Grupo Nacional de Direitos Humanos, nas áreas de Saúde, Pessoa com Deficiência e Idoso, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Educação, Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural.
Na abertura da solenidade, o Procurador-geral em exercício do MPPB, Valberto Cosme de Lira, ressaltou a importância da realização da reunião e a felicidade sediar o evento na capital paraibana.
O presidente do GNDH, José Rony Silva Almeida, explicou que “ o GNDH tem a chancela institucional e os meios para promover, efetivamente, a garantia e preservação dos direito mais caros a sociedade, mormente no atual contexto por ela vivenciado.
O Presidente disse ainda que “o Brasil passa, nesse momento, pela pior e mais profunda crise econômica e social de sua história. O contingenciamento de recursos indispensáveis a prestação dos serviços públicos essenciais à população tem gerado um estado de grande comoção social, com gravíssimos prejuízos às camadas mais necessitadas deste país, merecendo, por isso mesmo, redobrada atenção das instituições estatais encarregadas constitucionalmente da defesa e proteção dos Direitos Humanos ”, afirmou.
O GNDH permanecerá reunido na capital paraibana até a próxima sexta-feira(17), momento em que ocorrerá a reunião plenária visando a deliberação e aprovação das matérias produzidas pelas comissões permanentes.
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