A próxima etapa do 40° Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina começará na segunda-feira (20) e será composta pela Prova de Tribuna, Prova Oral e por entrevistas. Participarão dessa fase 44 candidatos que foram selecionados a partir do processo seletivo preambular discursivo, realizado em setembro de 2016.

O Concurso destina-se ao preenchimento de dois cargos de Promotor de Justiça Substituto no âmbito do MPSC, havendo outros 29 cargos de Promotor de Justiça Substitutos vagos atualmente na carreira que, ao término do concurso, poderão ser providos, sendo, do total, 1 deles destinado a pessoas com deficiência.

A Prova de Tribuna tem caráter classificatório e consistirá em apresentação oral perante a Comissão de Concurso. A duração será de 10 minutos, nos quais o candidato deverá desenvolver tema previamente definido pela Comissão e sorteado pelo candidato.

Após a Prova de Tribuna, no mesmo dia, o candidato passará pela entrevista realizada pela Comissão do Concurso, que o questionará acerca de sua vida pessoal e familiar, seu relacionamento social e as atividades que exerce e também observará sua capacidade de expressão

Prova Oral

Já na semana do dia 27, iniciará a Prova Oral, a última etapa do Concurso, que se estenderá até o dia 5 de abril.

A prova abrangerá 13 temas que foram explicitados no edital (item 14, compreendendo os itens 14.2 a 14.15). Entre os assuntos exigidos estão fundamentos e noções gerais de direito, direito constitucional, criminologia e política criminal, direito penal, direito administrativo, entre outros.

De caráter eliminatório, a prova será pública e registrada em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução caso seja solicitada para fins de recurso.

Lista de temas exigidos

14.2 Fundamentos e noções gerais de Direito

14.3 Criminologia e política criminal

14.4 Direito Constitucional

14.5 Direito Penal

14.6 Direito Processual Penal

14.7 Direito Civil

14.8 Direitos Difusos e Coletivos

14.9 Direito da Criança e do Adolescente

14.10 Direito Administrativo

14.11 Direito Tributário

14.12 Direito Falimentar

14.13 Direito Eleitoral

14.15 Legislação Institucional

A publicação do resultado da prova de tribuna, da prova oral e do resultado final do concurso está prevista para ocorrer no dia 7 de abril.

Inscreveram-se para primeira etapa 3.594 candidatos, dos quais 207 foram selecionados para seguir à segunda etapa. Puderam inscrever-se no concurso bacharéis em Direito com, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.