MP discute andamento na implementação de Consórcio para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos em Sergipe
No último dia 27, o Promotor de Justiça Diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro se reuniu com a representante do Ministério Público Federal, Lívia Nascimento Tinôco; do Tribunal de Contas de Sergipe, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes; com o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMARH, Olivier Chagas; com os Presidentes e Superintendentes dos Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos e com outros representantes da SEMARH, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, da Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA.
Evidenciando a proposta dos representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a pauta principal da reunião foi discutir medidas para sanar as pendências que obstam a implementação e o andamento do Consórciopara Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Estado de Sergipe, tendo em vista a homologação do “Plano Intermunicipal”.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente informou que atualmente existem recursos para a elaboração dos estudos locacionais para a construção de alguns aterros, sendo 04 (quatro) através do PRODETUR – Programa de Desenvolvimento do Turismo, nos Municípios de Estância, Indiaroba, Japaratuba e Canindé; e 09 (nove) através do Programa Águas de Sergipe, nos Municípios de Carira, Nossa Senhora da Glória, Riachuelo, N. S. de Aparecida, Frei Paulo, Itabaiana, Monte Alegre e Itaporanga D’Ájuda. Os aterros sanitários atenderão a um terço dos projetos a serem implantados no Estado de Sergipe.
Ainda durante a reunião, foi informada a existência de diversas fontes de recursos federais para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a exemplo do Ministério das Cidades, da Fundação Nacional de Saúde -FUNASA, do Ministério do Meio Ambiente, dentre outras.
Dentre as ações a serem implementadas, os presentes concordaram que a ADEMA ficará responsável pela análise das áreas identificadas, a fim de agilizar os estudos locacionais, referentes aos Municípios com recursos já disponíveis.
Além disso, ficou estabelecida a urgência na implementação da coletiva seletiva e na inserção social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis nos Municípios integrantes dos Consórcios.
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Com informações do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente