ESPÍRITO SANTO – MPES inaugura nova sede da Promotoria de Justiça de Vila Velha
A procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, inaugurou, na terça-feira (04/04), a nova sede da Promotoria de Justiça de Vila Velha. O prédio está localizado na rua Annor Silva, no Bairro Boa Vista I. Já estão funcionando no local as Promotorias de Justiça Cível, Criminal e da Infância e Juventude, o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB) e a Central de Inquéritos da Grande Vitória, que antes ficavam em locais distintos.
A transferência dessas unidades vai gerar uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por ano, com a extinção de aluguéis e a redução de despesas com água, luz, telefone, links de internet e vigilância, entre outros itens. A Promotoria de Justiça homenageia o procurador de Justiça Romero Lofego Botelho, que dá o nome ao edifício.
A solenidade contou com a presença do governador do Estado, Paulo Hartung; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima; do prefeito de Vila Velha, Max Filho; do presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), Adelcion Caliman; do procurador-geral do Estado, Alexandre Alves; além de procuradores de Justiça, promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, procuradores do Estado, secretários de Estado e vereadores de Vila Velha.
Em discurso, a procuradora-geral de Justiça lembrou que a obra foi iniciada na gestão do antecessor dela, o hoje subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Eder Pontes da Silva, e agradeceu ao poder público, a membros e servidores do Ministério Público pelo empenho para a construção da nova sede. “É grande a alegria de inauguramos mais uma Promotoria de Justiça, totalmente acessível. Mais uma porta aberta à população que deve encontrar, em cada pessoa que aqui atuará, a mais lídima acolhida para suas demandas”, discursou Elda Spedo.
Respeito
A procuradora-geral de Justiça encerrou o pronunciamento desejando êxito aos que atuam na nova sede. “O sucesso que, segundo o filósofo, ganha o respeito das pessoas, merece a consideração de críticos honestos, encontra o melhor nos outros, deixa o mundo um pouco melhor, seja por uma saudável criança, um canteiro de jardim, ou uma redimida condição social. Saber que ao menos uma vida respirou mais fácil porque ajudamos”, finalizou.
O coordenador da Promotoria de Justiça de Vila Velha, promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira, destacou que a inauguração da nova sede renova os compromissos da instituição. “Neste momento de especial conquista, em que inauguramos a casa do Ministério Público na comarca de Vila Velha, renovamos, a nossa face social, pois somos legitimados para agir em defesa da ordem jurídica, da ordem democrática e da sociedade”, enfatizou.
Para o governador Paulo Hartung, a inauguração da nova sede é mais um passo na estruturação de uma instituição tão importante para o Estado e para o país, sobretudo em momento de dificuldades econômicas. “Imaginem o que os outros governadores estão fazendo neste momento? Seguramente, nenhum deles está inaugurando uma obra desta envergadura, deste porte”, analisou.
Saiba Mais
A construção da Promotoria de Justiça foi construída integralmente com recursos do Fundo Especial do Ministério Público (Funemp). O fundo foi incrementado com recursos de custas notariais por meio da Lei Complementar Nº 682, de 27 de março de 2013, e é destinado à aquisição de equipamentos e mobiliário; elaboração e execução de planos e projetos; aquisição, construção e ampliação de prédios destinados ao uso do MPES; entre outras necessidades relativas ao reaparelhamento de material e modernização do Ministério Público.
Com uma área de 9.665 m², o prédio dispõe de duas estações de tratamento de água para a reutilização em serviços de limpeza e jardinagem, além de captação e tratamento de água da chuva, contribuindo e incentivando a causa ambiental e a sustentabilidade. A unidade também utiliza lâmpadas led nas instalações internas e externas, o que permitirá uma redução de até 54% dos gastos com iluminação, percentual referente à ocupação de 100% do prédio, o que ainda não ocorre hoje. O prédio foi projetado em concordância com as normas que preveem a acessibilidade na edificação, mobiliário, espaços e equipamentos, ganhando escadas e rampas internas e externas.
A unidade conta também com sete pavimentos de salas, totalizando 96 gabinetes, três pavimentos de garagem e um pavimento térreo. O espaço também abriga um auditório para 188 pessoas, sala de projeção e estacionamento com 109 vagas para carros, sendo três para pessoas com deficiência e seis vagas para idosos, além de 39 vagas para motos.