SANTA CATARINA – Audiência pública discutirá solução para escolas interditadas de Sombrio e Balneário Gaivota
Na próxima quarta-feira (12/4), a Comissão de educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza audiência pública para discutir uma solução para as sete escolas estaduais interditadas localizadas nos municípios de Sombrio e Balneário Gaivota por graves problemas estruturais. O Promotor de Justiça Daniel Granzotto Nunes, da Comarca de Sombrio, participará da audiência pública.
As sete escolas foram interditadas judicialmente devido às más condições estruturais, de segurança e sanitárias. A interdição foi por meio de medidas liminares concedidas em sete ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), uma relativa a cada escola.
As liminares também determinam a realocação dos alunos em outras unidades e o fornecimento de transporte escolar quando necessário, no prazo de 5 dias – não cumprido pelo Estado – e 30 dias para as adequações necessárias.
Entenda os motivos da interdição aqui!