A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE) coordenada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) por meio do Centro de Apoio de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN) e pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por intermédio do 1º Ofício da Tutela Coletiva (1ºOTC) recebeu Menção Honrosa no V Prêmio da República.
A cerimônia de premiação aconteceu no dia 09/05/2017 no auditório Juscelino Kubitschek da sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília/DF e a Diretora do CAOpSFN, a Promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, e a Procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco, titular do 1ºOTC, tiveram a honraria de receber a premiação em nome das 32 (trinta e duas) instituições parceiras: MPSE, MPF/SE, MPT, CBHSF, IBAMA/SE, SEMARH/SE, ADEMA, Ppamb/PMSE, SFA/SE, EMDAGRO, FUNASA/SE, DIVISA/SE, PRF/SE, BPRv/PMSE, SRTE/SE, CREA/SE, IPHAN, SECULT, UFS, Capitania dos Portos, ICMBio, SPU, Polícia Federal, PCSE, SSP/SE, DNPM, Centro da Terra, SEMA, MAX, CBM/SE, Fundação Cultural Palmares e INCRA.
Dentre os resultados consolidados da FPI/SE realizada entre os dias 20/11/2016 a 02/12/2016 nos municípios de Canhoba, Canindé do São Francisco, Feira Nova, Gararu, Itabi, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo e Porto da Folha, destacam-se: a fiscalização e visita a 9 lixões, 6 sistemas de abastecimento de água e 9 sistemas de esgotamento sanitário, 1.454 animais resgatados, 2.031 litros de agrotóxicos apreendidos, 2,030 toneladas de queijo, manteiga e coalhada apreendidas junto com Peróxido de Sódio, Soda Cáustica e Nitrato de Sódio, 9 sítios arqueológicos e 23 cavernas descobertas e 17 multas, notificações e interdições a matadouros.
O Prêmio República já está em sua 5ª edição e é um instrumento anual de identificação, premiação e divulgação das atuações bem-sucedidas do Ministério Público que contribuam para a realização da justiça em benefício da sociedade e em defesa do estado democrático de direito. A Menção Honrosa à FPI/SE foi realizada na categoria “Meio Ambiente e Patrimônio Cultural”.
A Comissão Julgadora foi formada, dentre outros, pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, o Deputado Federal Miro Teixeira e o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Vladimir Netto.
De acordo com a Diretora do CAOpSFN e Promotora de Justiça, Allana Rachel Monteiro B. S. Costa, “a Coordenação Geral da FPI/SE recebe esse prêmio em nome das 32 instituições que se uniram em uma grande força-tarefa em prol da melhoria ambiental e da comunidade do Velho Chico, valendo ressaltar que todos os anos haverá uma operação de fiscalização em vários municípios do Baixo São Francisco.”
Texto: Centro de Apoio Operacional do São Francisco e Nascentes
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