No próximo dia 15 é comemorado o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso. O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotora de Justiça e Diretora do CAOp, Dra. Berenice Andrade de Melo, faz um alerta e pede a conscientização da sociedade para que denuncie práticas que violam os direitos da pessoa idosa. “É dever da família, do Estado e da sociedade em geral assegurarem esses direitos”, disse a Promotora.
“SALVE Idoso”
O CAOp desenvolve um Programa que tem o objetivo de coibir todas as formas de violência de cunho psíquico, físico ou patrimonial por meio da articulação de instituições públicas ou privadas que prestem serviços à pessoa idosa: O SALVE Idoso, um Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração contra a Pessoa Idosa, reconhecido como boa prática pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Fiscalização das Instituições de Longa Permanência
O Ministério Público de Sergipe promove, ainda, a fiscalização periódica das Instituições de Longa Permanência voltadas a este segmento populacional (os antigos asilos), para garantir que elas ofertem o atendimento adequado aos idosos nelas inseridos, com base no que dispõe o ordenamento jurídico, em especial o Estatuto do Idoso.
Notificações de violência
A Promotora de Justiça alertou que sempre que alguém constatar indícios de violência, deverá notificar os seguintes órgãos:
Ministério Público Estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (telefones: 3209-2611 / 3209-2613) ou através da Ouvidoria (call center 127);
Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis – DEAGV (telefone: 3205-9400);
Conselho Municipal do Idoso (telefone: 3179-1349);
Disque Denúncia – 181;
Disque Denúncia Direitos Humanos – 100.
II Encontro em Defesa da Pessoa Idosa
Para falar sobre “O papel do Ministério Público no atendimento e proteção a pessoas idosas vítimas de violência”, a Promotora de Justiça Dra. Berenice Andrade de Melo participou, no último dia 13, do II Encontro em Defesa da Pessoa Idosa, promovido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), pela Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (Semasc) e pelo Conselho Municipal da Terceira Idade.
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